Pacheco favoreceu governo na CPI
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indeferiu as questões de ordem apresentadas pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) e pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP) buscando invalidar manobras do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que aumentam a presença de governistas na CPMI do 8 de janeiro.
No dia da leitura do requerimento da instalação, Randolfe mudou de bloco e assim retirou uma vaga do PL na comissão. Marinho questionou a manobra e defendeu que a divisão fosse feita com base na formação dos blocos no início do ano legislativo.
“O Regimento Comum do Congresso Nacional, ao disciplinar a sujeição da participação partidária na composição das Comissões Mistas ao critério da proporcionalidade, não esclarece a data-base que será utilizada para o cálculo”, explicou Pacheco em seu despacho.
Na Câmara, a manobra que enfraquece a oposição foi feita por Lira. Ele enviou a Pacheco um ofício com os blocos que deverão participar da CPMI. O documento exclui o partido Novo em razão de a legenda não ter elegido deputados suficientes para romper a cláusula de barreira e ter direito a uma liderança partidária.
A deputada Adriana Ventura argumentou que o Novo teria direito a uma vaga através do rodízio. No despacho, Pacheco afirmou que cabe à Câmara definir a questão, validando a manobra de Lira.
“Cumpre, portanto, a essa Presidência, seguir o que é definido por aquela Casa em termos de regramento de Lideranças e bancadas partidárias regularmente constituídas, visto que sua disciplina é interna à Câmara dos Deputados”, pontuou.
As manobras garantem mais duas vagas para blocos governistas, uma na Câmara e outra no Senado. A expectativa do governo é contar com, pelo menos, 20 das 32 cadeiras na CPMI. Para isso, trabalha para que partidos considerados independentes, como o União Brasil, indiquem parlamentares independentes.
A expectativa do governo é que os trabalhos da CPMI comecem apenas na segunda quinzena de maio. A partir da decisão de Pacheco, os partidos foram notificados para indicar os membros.
Bloco formado por MDB, União Brasil, Podemos e PDT e PSDB terá 6 vagas. O Podemos já indicou o bolsonarista Marcos do Val (ES). O MDB deve ficar com a presidência ou a relatoria do colegiado. Os cotados são Renan Calheiros (AL) é Eduardo Braga (AM). No União, a expectativa é que Davi Alcolumbre (AP) e Soraya Thronicke (MS) participem do colegiado. O oposicionista Sérgio Moro (PR) deverá ser suplente.
Bloco formado por PT, PSD, PSB e Rede também conta com 6 vagas. No PSD, os nomes mais cotados são de Omar Aziz (AM), Otto Alencar (BA) e Eliziane Gama (MA). No PT, Humberto Costa (PE) e Fabiano Contarato (ES) devem participar. O PSB ainda não sinalizou uma indicação. Há a possibilidade de algum dos partidos do bloco com direito a vaga ceder o espaço para a Rede. Só assim o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, poderá integrar a comissão.
Bloco formado por PL e Novo terá 2 vagas. O PL indicou Magno Malta (ES) e cedeu uma vaga ao representante do Novo na casa, Eduardo Girão (CE). Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ficará como suplente.
Bloco formado por PP e Republicanos terá 2 vagas. Foram indicados Damares Alves (Republicanos-DF) e Esperidião Amin (PP-SC).
Bloco formado por PP, União Brasil, PDT, PSB, Solidariedade, Avante, Patriota e Cidadania – PSDB terá 5 vagas. Desse bloco deve sair o relator ou presidente. Arthur Maia (União-BA) deve ocupar um dos postos. O PSB indicou Duarte Jr (MA), ligado ao ministro Flávio Dino. O Avante indicou André Janones (MG). O deputado mineiro é uma aposta do governo para levar a CPMI para as redes sociais.
Bloco formado por MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC terá quatro vagas. O PSD deve indicar o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).
O PL terá direito a três vagas na Câmara dos Deputados. Os indicados serão Eduardo Bolsonaro (SP), Alexandre Ramagem (RJ) e o proponente da Comissão, André Fernandes (CE).
A federação formada por PT, PCdoB e PV terá direito a três vagas. O PT já definiu um dos nomes. Rubens Pereira Júnior (MA). O parlamentar também é aliado do ministro Flávio Dino. Rogério Correia (MG) e Lindibergh Farias também são cotados para compor o colegiado.
A federação que conta com PSOL e Rede ficará com uma vaga. Um dos cotados é o deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ).