Com Lula no jogo, MP dos ministérios é aprovada
Foto: Ueslei Marcelino – 25.mai.23/Reuters
Em meio ao impasse para aprovar a medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios, o presidente Lula (PT) entrou em campo para tentar salvar a proposta, falou com deputados e abriu margem para fazer trocas no ministério.
Após falar pela manhã com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Lula recebeu para uma reunião o líder da União Brasil, Elmar Nascimento (BA).
Embora tenha três ministérios no governo, o partido —que tem 59 deputados— ameaçava votar para derrubar a MP.
O presidente, então, chamou Elmar para uma conversa e disse, segundo relatos de aliados do parlamentar, que o deputado poderia indicar novos nomes para substituir as indicações atuais da União Brasil nas pastas que ocupa caso quisesse: Integração Nacional, Turismo e Comunicações.
O deputado, porém, teria dito que estava lá para tratar do imbróglio da Câmara e o tema dos ministérios não avançou. Na ocasião, Elmar reclamou da demora na liberação de cargos e emendas, de questões estaduais pontuais e também do tratamento dispensado por ministros a parlamentares.
Segundo o relato do parlamentar a aliados, Lula disse que a partir desta quinta-feira (1º) seria inaugurada nova fase na articulação política do governo; que o Planalto trabalharia para dar celeridade às demandas dos parlamentares e a relação seria outra.
Mais cedo, Lira conversou com Lula ao telefone e relatou um sentimento de insatisfação generalizada da Casa com o governo. Lula disse que resolveria os entraves.
Aliados de ambos aventaram que eles pudessem se encontrar na tarde desta quarta (30) por avaliarem que a interlocução deveria ocorrer sem intermediários.
De acordo com relator, Lula decidiu não chamar Lira para um encontro para evitar passar a imagem de que estava com a “faca no pescoço”. Ou seja, que a MP só seria aprovada caso recebesse e atendesse as reivindicações do presidente da Câmara.
A ida de Elmar Nascimento para o Palácio do Planalto, porém, foi combinada com Lira, de quem o deputado é próximo. Aiém disso, aliados de Lula e Lira esperam que haja um encontro ainda nesta semana, sem a pressão pela aprovação da medida.
Lula também pediu à equipe para dar celeridade às demandas ligadas a cargos e emendas, alvo das reclamações.
Lira, por sua vez, disse a aliados que cederia e atuaria para aprovar a medida de interesse do governo como um último voto de confiança de que a articulação política mudará.
Para líderes de partidos do centrão e da base aliada, será inevitável para o presidente fazer trocas no primeiro e segundo escalões do seu governo, mesmo após aprovada a medida provisória. Segundo aliados de Lula, o presidente teria sinalizado a assessores próximos que pode antecipar a reforma ministerial que ocorreria no final do primeiro ano de governo para agosto.
A mudança de posição de alguns líderes partidários, como Hugo Motta (PB), do Republicanos, é um indicativo para integrantes do centrão de que Lula pode ter dado sinais de composição.
Até o início da manhã desta quarta, Motta era a favor de derrubar a medida provisória. À tarde, mudou de ideia em um movimento acompanhado por boa parte dos líderes partidários.
Integrantes do centrão dizem que Lula deveria contemplar mais integrantes de PP, PL e Republicanos no governo. Embora os três partidos tenham apoiado a reeleição de Jair Bolsonaro (PL), há alas dessas legendas que, na prática, se alinham a Lula.
Cardeais da Câmara afirmam que a composição do governo privilegia indicados do Senado. Por isso, a tendência é que deputados ampliem a pressão por mais espaço na administração, dando mais poder inclusive a partidos que se declaram independentes ao Palácio do Planalto.
Uma reforma ministerial, segundo integrantes do governo, ainda não está nos planos de Lula, que acaba de completar cinco meses de mandato.
Aliados e mesmo deputados de partidos como PP, PL, PSD e União Brasil, porém, dizem que o presidente da República acabou pressionado pela Câmara durante a votação da MP e que a forma de ele consolidar uma relação boa com a Casa será abrir espaço para mudanças na Esplanada.
Lula enfrentou nesta semana o período mais instável na articulação com o Parlamento e ficou à beira de sofrer uma derrota acachapante, que forçaria a volta da estrutura ministerial de Jair Bolsonaro (PL). Isso significaria o fim de alguns ministérios como Transportes, Povos Indígenas e Igualdade Racial.
Ao longo dos últimos dias, o presidente da República ouviu dos deputados reclamações sobre a demora na liberação de emendas parlamentares e também de verbas extras, que pertencem ao Orçamento dos ministérios.
As queixas também incluem dificuldades para emplacar indicados políticos para cargos do governo e o tratamento dispensado por ministros aos congressistas, com dificuldade para conseguir reuniões.
Foram alvo de críticas específicas os ministros Rui Costa (Casa Civil), Flávio Dino (Justiça), Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).