ANPR insiste em lista tríplice para PGR
Foto: Carlos Alves Moura/SCO/STF
Um mês depois de formada a lista tríplice para a sucessão na Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não abriu brecha na agenda para receber formalmente o documento. A demora em atender a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), segundo fontes das áreas política e jurídica, indica que o petista segue convicto em nomear alguém que corra por fora. O atual procurador-geral da República, Augusto Aras, tem ganhado apoio de alas influentes do PT, sobretudo na Bahia e em São Paulo, para a recondução – seu mandato se encerra em setembro. Porém, o Palácio do Planalto receia o vínculo de Aras com o governo anterior e um possível desgaste com o Supremo Tribunal Federal (STF), que mais de uma vez teceu críticas à sua atuação. Hoje, o preferido dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, por exemplo, é o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet – nome que também não consta na lista tríplice. Ele ganhou força após seu parecer contundente pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, tese que acabou prevalecendo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Embora cientes de que Lula não pretende seguir a lista, como já declarou publicamente, a ANPR foi adiante com a votação interna e elegeu os subprocuradores da República Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e José Adonis. No dia 22, o presidente da entidade, Ubiratan Cazetta, solicitou audiência com o presidente. Até hoje, não recebeu retorno quanto à data. Apesar de ter sido o petista quem iniciou, em 2003, o costume de indicar alguém da lista, ele acabou mudando de opinião, especialmente depois de ficar 580 dias preso por conta da Operação Lava-Jato. A avaliação do presidente e de seus auxiliares próximos é de que o Ministério Público Federal (MPF) se omitiu quanto aos métodos de Curitiba, posteriormente declarados irregulares pelo Supremo. Como a lista traz nomes alinhados ao ex-procurador-geral Rodrigo Janot, responsável por grande parte das denúncias daquela época, isso desagrada o Palácio do Planalto. A insatisfação com a linha de atuação do grupo de Janot levou a cúpula do PT a reclassificar Aras em suas escalas, a despeito dos seus diversos posicionamentos favoráveis ao governo Bolsonaro. Uma fonte do partido afirmou ao Valor que Aras “não foi o pior procurador-geral que o Brasil já teve”, apesar de reconhecer que seria difícil para Lula bancar esse desgaste perante seus eleitores. Por outro lado, para o mundo político, seria vantajoso ter um procurador-geral de perfil mais garantista (ou menos punitivista). Já no STF, a recondução de Aras não é bem vista. O procurador-geral já foi criticado pelos ministros diversas vezes, especialmente por sua atuação pouco enfática durante a pandemia. A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, chegou a dizer que “no desenho das atribuições do Ministério Público, não se vislumbra o papel de espectador das ações dos Poderes da República”. A ministra Cármen Lúcia também chamou a atenção de Aras pelo hábito de abrir procedimentos preliminares de investigação dentro da própria PGR, o que driblaria a supervisão do Supremo. As apurações sobre os atos antidemocráticos também causaram pontos de atrito entre o procurador-geral e o ministro Alexandre de Moraes, relator desses casos. O escolhido por Lula para a PGR deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Membro do colegiado, o líder da maioria na Casa, Renan Calheiros (MDB-AL), é contra a recondução de Aras, especialmente devido à sua postura após a CPI da Covid: “Engavetou investigações contra Bolsonaro e silenciou no golpe”, escreveu no Twitter. A interlocutores, Aras tem dito que gostaria da recondução, mas sabe que tem pouca chance. Formalmente, a assessoria do procurador-geral diz que ele “acredita já ter cumprido a sua missão à frente da PGR”.