Bolsonaro acha que se agir rápido pode burlar a lei
Foto: Reprodução/Paraíba Master
Em uma estratégia de blindar uma eventual medida do Supremo Tribunal Federal, o presidente Jair Bolsonaro deu posse às pressas ao novo diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza, na manhã desta segunda-feira, 4. Sem divulgação antecipada nem convidados, a pequena cerimônia durou apenas 20 minutos no gabinete de Bolsonaro no Palácio do Planalto. Na semana passada, uma decisão do ministro Alexandre de Moraes impediu que Alexandre Ramagem, diretor-geral da Agência Brasileira de Investigação (ABIN), assumisse o comando da PF.
A posse de Rolando ocorreu às 10h, cerca de meia hora depois de a nomeação ter sido publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A atualização da agenda do presidente só foi divulgada após o encerramento da cerimônia. Estiveram presentes sete ministros, entres os quais André Luiz Mendonça, da Justiça e Segurança Pública.
Alexandre Ramagem não esteve presente. Ao chefe da Abin, é atribuída a indicação de Rolando, considerado o seu braço direito, para o comando da PF. Como mostrou o Estado no sábado, a nomeação de Rolando é vista como uma alternativa do presidente para manter a influência de Ramagem, que é próximo à família Bolsonaro, na Polícia Federal.
Rolando, que é ex-secretário de Planejamento e Gestão da Abin, deixou o Palácio do Planalto por volta das 11h30 e não quis falar com a imprensa. Disse apenas para a sede da Polícia Federal. “Assinei o termo de posse. Estou indo lá para a PF”, disse ao ser abordado por repórteres.
Segundo o Estado apurou, o presidente está preocupado com o avanço do inquérito das ‘Fake News’, que poderia atingir seus filhos e até mesmo servidores que atuam no chamado ‘gabinete do ódio’. A investigação já identificou empresários bolsonaristas que estariam financiando ataques contra ministros do Supremo nas redes sociais, conforme revelou o Estado.
Há ainda outro inquérito aberto por determinação do ministro do STF, Alexandre de Moraes, para apurar ‘fatos em tese delituosos’ envolvendo a organização de atos antidemocráticos, após Bolsonaro participar de protesto em Brasília convocado nas redes sociais com mensagens contra o STF e o Congresso.
Outra apreensão do presidente é a apuração sobre o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que trata de um esquema de ‘rachadinha’ em seu antigo gabinete, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O caso foi revelado pelo Estado.
Rolando estava na Superintendência da Polícia Federal em Alagoas até setembro do ano passado, quando assumiu a secretaria de Planejamento e Gestão da Abin a convite de Ramagem. Antes de ser vetado no comando da PF, o chefe da agência de inteligência já montava sua equipe na cúpula da instituição e levaria Rolando com ele.
Por sua vez, Ramagem foi segurança de Bolsonaro durante a campanha eleitoral e entrou para o rol de auxiliares de confiança do Planalto com o apoio do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). A sua nomeação para a direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em julho de 2019, é atribuída ao filho do presidente.
Bolsonaro foi alertado que nomear Ramagem para chefiar a PF potencializaria as acusações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, que ao se demitir disse que o presidente queria fazer interferência política na Polícia Federal e ter acesso a relatórios de inteligência. Entretanto, insistiu e a nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 27 de abril, junto com a confirmação de Mendonça, ex-Advocacia-Geral da União, para o Ministério da Justiça.
Poucas horas antes da cerimônia de posse no Palácio de Planalto na quarta-feira, 29, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação de Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal. A decisão liminar atendeu a um pedido apresentado pelo PDT após o governo baixar decreto confirmando a indicação.
De acordo com Moraes, as declarações de Moro sobre tentativa de interferências na autonomia da corporação, a divulgação de mensagens trocadas com o ex-ministro e a abertura do inquérito no próprio Supremo para investigar as acusações motivam a necessidade de impedir a posse de Ramagem.