Chefe militar sugere que impeachment seria “golpe”
Foto: Câmara dos Deputados/Divulgação
O general e deputado federal Roberto Peternelli (PSL-SP), de 65 anos, afirma que não vai haver golpe, nem de Jair Bolsonaro contra o Congresso nem deste contra o presidente. Coordenador das candidaturas militares em 2018, ele condenou os termos usados pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que os ameaçou de conduzir “sob vara” para depor, três generais ministros do governo. “Onde ele quer chegar? Ele vai mandar prender o Exército?” Eis a entrevista.
Há alguma possibilidade de o Exército participar de um golpe?
Os militares têm uma característica legal e constitucional. As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes destinadas à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa deles, à manutenção da lei e da ordem. Por isso, o Exército não participa de nenhuma operação que não seja legal. Ele não participaria de um golpe.
O sr. conhece o presidente. Há alguma possibilidade de ele tentar fechar o Congresso e o STF?
Não há possibilidade de o presidente tentar fechar o Congresso, pois isso não tem respaldo legal. As atividades dele são baseadas na Constituição.
Como deve ser a relação do governo com outros Poderes?
A relação deve ser de harmonia e independência, como diz a Constituição.
O senhor acredita que o STF deve evitar decisões monocráticas contra atos do Executivo?
Toda alternativa para obter a harmonia e manter a independência do Supremo é válida. É lógico que onze cabeças pensam melhor do que uma. Há decisões que deviam ser tomadas pelo colegiado.
No Planalto se fomenta a ideia de que há no Congresso uma conspiração para derrubar Bolsonaro. O senhor acredita nisso?
Não acredito que haja conspiração para derrubar o presidente. Se houvesse, teríamos de perguntar qual foi a decisão do Congresso que colocou em risco o governo? Os pedidos de impeachment que chegaram não tiveram andamento. O presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) não pautou nenhum, pois não viu neles fundamentação que justificasse o impeachment.
Na última manifestação em frente ao Planalto, jornalistas foram agredidos. O que o senhor acha dessas agressões?
A violência deve ser repudiada em qualquer contexto. A democracia se caracteriza pelo debate de ideias e não de forças. Todos que ferem qualquer lei devem responder pelos seus atos.
O presidente tem comparecido a manifestações em que se pede um golpe, inclusive em frente ao quartel do Comando do Exército. O sr. não esteve nelas. Por quê?
Não era o caso. Meus filhos me cobram para evitar aglomerações durante a pandemia e seguir as recomendações do Ministério da Saúde. Por isso e pelo local da manifestação, eu não estive presente. As manifestações devem respeitar o fato de as Forças Armadas serem uma instituição de Estado. A frente do QG é área militar.
A busca de apoio do Centrão não seria uma traição ao que foi prometido pelo presidente?
Qualquer governo precisa ter transparência, credibilidade, eficiência e austeridade. Se o acordo com o Centrão visar ao bem do povo brasileiro e estiver dentro do contexto legal e ético, não vejo problema.
Como o senhor viu a saída de Sérgio Moro do governo?
Gosto muito do ministro Moro. Eles fez um trabalho importante. Lamento a saída. Torci para não ocorrer. Quando você é amigo de um casal, e ele se separa litigiosamente, o respeito aos dois continua. E você lastima a forma como ocorreu.
O que achou da ordem do ministro Celso de Mello, do STF, sobre os depoimento dos ministros Braga Netto, Luiz Ramos e Augusto Heleno?
O despacho não está à altura de quem defende a Constituição e desrespeita a harmonia entre os poderes e a dignidade da pessoa humana. Estarei do lado de qualquer cidadão que o Supremo queira conduzir nesses termos e não vou me furtar de estar ombreando com os generais para ver quem vai conduzi-los sob vara. Isso ofende a todos os militares, em especial aos do Exército. Ameaçar três militares de vida ilibada, de serem conduzidos sob vara, e todos lerem esse despacho! A troco de quê? A honra é um valor militar muito forte. Isso a fere e pode criar fatos desnecessários. Os ministros agora têm uma decisão difícil (decidir se obedecem à convocação). Onde o decano quer chegar? Uma besteira dessas escala uma crise. E aí pode virar uma bola de neve. Isso não contribui para a disciplina nas Forças Armadas. Eu me solidarizo com eles. Não podemos deixar de tomar posição firme. Os militares não devem ficar quietos. Afinal, estamos no estado democrático de direito e, toda vez que o a dignidade e o contexto moral for mexido, a pessoa tem de reagir. Não interessa se é o presidente ou o ministro do Supremo, quem quer que seja. Ele vai mandar prender o Exército? Aonde ele quer chegar? Isso não contribui para a harmonia dos Poderes.
Em 2022, o voto do senhor será de Jair Bolsonaro?
Essa decisão deve ocorrer na data oportuna. Vamos torcer para que o governo tenha êxito. O voto em 2022 será fruto do contexto. Pensar nele agora é tirar o foco do momento, que deve ser combater o coronavírus.