Bolsonaro economiza em combate à covid19
Foto: Adriano Machado/Reuters
O governo federal liberou R$ 109,76 bilhões para o combate à pandemia do coronavírus até esta semana – um valor que representa apenas 42,9% dos R$ 255,83 bilhões anunciados pelo Palácio do Planalto. Ou seja, foi efetivamente pago menos da metade dos valores prometidos na crise pela atual gestão. É o que revela levantamento do Portal Siga Brasil, mantido pelo Senado com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi)
A maior parte dos recursos é oriunda de medidas provisórias que abrem crédito extraordinário ao Orçamento Geral da União. O estudo do Siga Brasil menciona 17 MPs, editadas entre os dias 7 de fevereiro e 14 de maio. Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro assinou outras duas medidas que liberam recursos para o enfrentamento da Covid-19, mas elas ainda não foram contabilizadas no levantamento.
O Ministério da Cidadania foi responsável pela maior parte dos pagamentos. O órgão gerencia o auxílio emergencial de R$ 600 destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade. Foram efetivamente pagos R$ 76,42 bilhões, o que representa 61,6% dos R$ 123,92 bilhões que o governo federal anunciou para a ação.
Os empréstimos para o pagamento da folha salarial durante a pandemia consumiram R$ 17 bilhões, metade do que foi autorizado. As ações específicas para o enfrentamento da situação de emergência, tocadas principalmente pelo Ministério da Saúde, ficam apenas em terceiro lugar na lista de pagamentos. Foram gastos R$ 9,19 bilhões — apenas 38% dos R$ 24,17 bilhões autorizados pelo Poder Executivo.
O levantamento detalha ainda os repasses da União para estados, municípios e Distrito Federal. Dos R$ 28,2 bilhões autorizados a título de auxílio financeiro e recursos para o enfrentamento da pandemia, apenas R$ 9,8 bilhões (34,7%) foram efetivamente pagos. O estado de São Paulo foi o mais beneficiado pelas transferências, com R$ 1,6 bilhão. Em seguida, aparecem Minas Gerais (R$ 871 milhões), Bahia (R$ 758,8 milhões); Rio de Janeiro (R$ 612,3 milhões); e Ceará (R$ 577,9 milhões).