Governo quer “regular” redes sociais
Foto: Nilton Fukuda/Estadão
Na mesma semana em que apoiadores do presidente Jair Bolsonaro foram alvos de operação da Polícia Federal contra a disseminação de notícias falsas relacionadas a membros do Supremo Tribunal Federal (STF), o assessor de assuntos internacionais da Presidência, Filipe G. Martins, criticou o monopólio “das grandes corporações que controlam as redes sociais” e afirmou que o presidente Jair Bolsonaro estuda, assim como fez o presidente dos EUA, Donald Trump, a ampliação da regulação das redes sociais.
Na quinta-feira, 28, o norte-americano sancionou um decreto que permite que agências federais regulem o conteúdo publicado nas mídias sociais. A medida veio depois de o Twitter sinalar publicações de Trump como “potencialmente enganosas”. Em resposta, o republicano acusou a rede de tentativa (fracassada) de interferência nas eleições de 2016. Disse que o governo não pode permitir que “uma versão mais sofisticada (dessa tentativa) aconteça de novamente”.
Martins afirmou que as “redes sociais são serviços de utilidade pública e, desta forma, devem pautar sua atuação no respeito às liberdades fundamentais, à privacidade de seus usuários e, sobretudo, à não-interferência no debate político doméstico de cada país, que deve ser livre e espontâneo”, escreveu. E seguiu: “É isso tudo que torna a medida executiva contra a censura nas redes sociais, assinada hoje pelo Presidente Trump, tão importante. O governo brasileiro está estudando essa medida e buscará implementar, pelas vias cabíveis, normas similares para garantir a liberdade nas redes”, concluiu.
1. Quando uma empresa tem total controle de um determinado mercado (monopólio efetivo) e provê um serviço criticamente essencia, ela contrai uma responsabilidade muito maior sobre a sociedade e deve pautar sua atuação de acordo com os imperativos da responsabilidade contraída.
— Filipe G. Martins (@filgmartin) May 29, 2020