Governo tenta justificar uso de verbas do Bolsa Família em propaganda
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Após transferir R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), o Ministério da Economia justificou que a operação ocorreu a pedido da Presidência da República e que “nenhum beneficiário do programa foi prejudicado”.
A “abertura do orçamento”, como a operação é chamada tecnicamente pelo governo, foi publicada nesta quinta-feira (04/06) no Diário Oficial da União (DOU).
Os R$ 83.904.162 deixam os cofres da Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza, programa criado em 2004 e que beneficiava populações carentes do Nordeste.
A pasta justificou que “com a instituição do auxílio emergencial no âmbito do coronavírus, a maioria teve benefícios superiores”. “De acordo com o Ministério da Cidadania, a legislação não permite que sejam pagos os dois benefícios para os mesmos beneficiários, concomitantemente”, argumentou, em nota.
Segundo o Ministério da Economia, “após a execução orçamentária e financeira do primeiro mês do auxílio emergencial observou-se que, em abril, aproximadamente 95% dos beneficiários do Programa Bolsa Família se qualificaram para receber o auxílio emergencial”.
“Desse modo, ocorreu forte redução na execução da dotação dessa ação, caindo de uma média mensal em torno de R$ 2,5 bilhões para R$ 113,1 milhões”, concluiu o texto.
A Secom está no centro de uma crise sobre uso de dinheiro público para publicidade. Um relatório produzido pela CPMI das Fake News identificou 2,065 milhões de anúncios em redes sociais, sites e aplicativos de conteúdo “inapropriado” pagos pela Secom. Entre os canais de divulgação, estariam sites de notícias falsas e plataformas de pornografia.
O destino principal da verba era para a veiculação da campanha sobre a reforma da Previdência, que foi distribuída por meio da plataforma Adwords e Adsense, do Google.
Nesta quarta, o secretário especial de Comunicação Social da Presidência, Fabio Wajngarten, rebateu os dados. Segundo o secretário, na campanha pela reforma da Previdência o governo veiculou 400 milhões de anúncios. Desse total, apenas dois milhões teriam ido parar em sites questionáveis. Com isso, ele avaliou que a assertividade foi de “99,5%”.
A deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), presidente da Comissão Especial do Bolsa Família, disse que vai levar o assunto para reunião com os membros do grupo ainda nesta quinta.
“A transferência de R$ 83,9 milhões do programa de erradicação da pobreza para a área de comunicação do governo federal, no momento em que milhões de famílias passam fome em função da pandemia e da intensa crise econômica, é grave e precisa ser revista”, disse.