Oposição critica nomeação de reitores por Weintraub
Foto: Cleia Viana/Camara dos Deputados
Partidos de oposição e o PSDB se manifestaram contra a medida provisória (MP) editada nesta quarta-feira para permitir que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, possa escolher reitores temporários para as universidades federais durante o estado de calamidade pública em razão da covid-19 (que, pelo decreto aprovado em março, irá até 31 de dezembro de 2020), sem precisar consultar professores e estudantes.
Atualmente, a lei prevê que a escolha será entre os nomes de uma lista tríplice, eleita por estudantes, professores e funcionários. Weintraub já tentou modificar isso, com uma MP editada no ano passado para mudar o peso dos votos, que perdeu a validade na semana passada ao não ser votada pelo Congresso.
A nova MP é um “retrocesso” em relação à anterior, afirmou o líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP). “A definição da direção de escolas e universidades é uma questão muito relevante e deve ser discutida levando-se em consideração o caráter técnico das indicações e a participação da comunidade acadêmica. Fazê-la puramente por indicação política não é a solução”, disse o tucano.
Partidos de oposição também se posicionaram contra a MP e enviaram ofício pedindo que o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolva ao governo a MP por ferir a autonomia universitária. A carta foi assinada por PCdoB, Psol, PT, PSB, PDT e Rede. Esse tipo de ofício se tornou uma praxe com a maioria das MPs polêmicas do governo, mas Alcolumbre, que é próximo ao presidente Jair Bolsonaro, nunca os respondeu e tem mantido todas as MPs em tramitação.