Pandemia desencadeou enxurrada de MPs
Foto: Daniel Marenco/Agência O Globo
O governo federal editou 69 Medidas Provisórias (MPs) do início de 2020 até 29 de junho, 21 a mais do que em todo o ano de 2019, segundo levantamento inédito do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB).
A maioria, quase 90% das MPs, foi editada no início das medidas mais restritivas de enfrentamento à pandemia — de 15 de março até o fim de junho. Porém, das 61 MPs editadas neste período, 80% ainda não foram apreciadas pelo Congresso.
Crédito, ministério, saúde, emergência, pandemia e Covid-19 são as palavras que mais se sobressaíram na análise das ementas dos textos das MPs. Orçamento é o assunto que domina 24 das MPs e 70% delas beneficiam diretamente os ministérios, especialmente o da Saúde e o da Cidadania.
Apenas quatro MPs editadas desde o dia 15 de março não têm relação direta com a pandemia. Duas delas são parte do esforço de governabilidade de Bolsonaro: uma recria o Ministério das Comunicações e a outra aumenta o salário da Polícia Militar e de bombeiros do Distrito Federal.