Facebook deu gás à CMPI das fake news
Foto: Agência O Globo
A ação do Facebook que derrubou páginas ligadas ao PSL e à família Bolsonaro deve acelerar a CPI das Fake News da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A Comissão Parlamentar de Inquérito foi aberta há mais de um ano para investigar notícias falsas nas eleições de 2018, mas só teve seus trabalhos iniciados na semana passada.
O Facebook tirou do ar, na última quarta-feira, uma rede de páginas coordenada por funcionários da Presidência da República e dos gabinetes de Flávio e Eduardo Bolsonaro. Para a plataforma, o conjunto removido agia para enganar sistematicamente o público. A medida atingiu Jonathan Willian Benetti, servidor da Alesp no gabinete do deputado Coronel Nishikawa (PSL) e apontado como um dos operadores do esquema.
Para titulares da CPI ouvidos pelo GLOBO, a ação do Facebook mostra que a rede de disseminação de notícias falsas não se restringe, na Assembleia paulista, aos deputados Gil Diniz (PSL) e Douglas Garcia (PSL). Os dois já tinham sido alvo de uma operação da Polícia Federal, no âmbito do inquérito das Fake News no Supremo Tribunal Federal (STF).
Garcia também é investigado pelo Ministério Público de usar a estrutura de seu gabinete para promover manifestações de ódio na internet contra adversários políticos. Diniz é braço direito de Eduardo Bolsonaro na Alesp.
Para Mônica Seixas (PSOL), a CPI paulista, que terá sua segunda sessão nesta sexta-feira, pode avançar nos trabalhos já feitos na CPMI das Fake News do Congresso em relação ao braço paulista do esquema, apesar de Diniz e Garcia não serem objeto da investigação. Ela é responsável pela sub-relatoria sobre o financiamento da rede de desinformação da comissão.
— Além desse caso do Facebook, nós vamos aproveitar o trabalho que já está em andamento no Congresso e solicitar as provas colhidas referentes a parlamentares e demais cidadãos residentes em São Paulo. A CPI da Alesp vai ajudar a desmontar esse esquema — diz Mônica.
A sua relatoria é considerada fundamental para o avanço das investigações. Um dos objetivos do inquérito do STF, sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, é descobrir quem financia a rede de ataques virtuais e disseminação de notícias falsas. A CPMI do Congresso também se debruça sobre a questão.
O fato de Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da CPMI do Congresso, ser correligionária do presidente da CPI das Fake News na Alesp, Caio França (PSB), pode facilitar o trânsito de informações levantadas no âmbito federal, segundo interlocutores. Ele é filho do ex-governador Márcio França (PSB), que disputou a reeleição com João Doria (PSDB) em 2018.
— A ação do Facebook de derrubar perfis comprova que há uma rede para propagar notícias falsas. Independente de linha ideológica, ninguém em sã consciência pode compactuar com isso — afirma.
A CPI fará a sua segunda sessão nesta sexta-feira. Segundo o relator da comissão, Sargento Neri (Avante), o maior obstáculo agora é encontrar uma definição do que sejam fake news.
— Na minha opinião, deve haver uma correlação jurídica com os crimes contra a honra. Temos que encontrar isso primeiro, se não não tem como punir a pessoa (que disseminar notícias falsas) — declara.
Paulo Fiorilo (PT), que cuida da sub-relatoria de produção e disseminação, diz não saber se as investigações vão conseguir provar a participação de Douglas Garcia e Gil Diniz no esquema.
— A CPMI de Brasília já mostrou que existem alguns limites de rastreamento. Quando a CPI aqui começou, o pessoal foi dar uma olhada nas publicações do Douglas durante as eleições de 2018. De agosto até a eleição não tem nada. Ele volta a publicar só depois do segundo turno. É estranho ter esse buraco. Ele certamente apagou o conteúdo — diz Fiorilo.
Além dos obstáculos técnicos, há outra razão que pode limitar os trabalhos da CPI das Fake News. Ela foi protocolada junto de outras dez CPIs pelo PSDB no início de 2019, numa maratona do partido para atrasar os pedidos de investigação contra alvos de seu interesse, como a Dersa. Como o regimento da Alesp só permite o funcionamento de cinco CPIs simultaneamente, os pedidos da oposição ficaram para trás.
Para o deputado Arthur do Val (Patriota), conhecido como Mamãe Falei, vítima de ataques virtuais por apoiadores de Gil Diniz e Douglas Garcia, quando a CPI foi protocolada, ninguém imaginava por onde ela iria, mas que “o modus operandi desses caras é o mesmo”.
— Hoje essa CPI se tornou a principal CPI, mas não sabemos o rumo que isso vai tomar. A comissão é composta de uma mistura variada de deputados. A atuação pode ser muito ampla. Acho que vai demorar um pouco para a gente saber aonde vai chegar — diz Do Val.