Guedes fala em R$ 800 bi no saneamento
Foto: Edu Andrade/Ascom/ME
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira que espera que o marco legal do saneamento abra caminho para investimentos da ordem de R$ 800 bilhões no setor de água e esgoto nos próximos anos. Segundo Guedes, o marco legal destravará a “primeira onda de investimentos” no Brasil e, após saneamento, será a vez dos setores de petróleo e gás natural.
“Esperamos que haja investimentos de R$ 700 bilhões a R$ 800 bilhões nos próximos anos no setor [de saneamento]. São milhões de brasileiros sem acesso a esgoto e 35 milhões que não têm água limpa para lavar as mãos. Isso destrava a primeira grande onda de investimentos. Primeiro saneamento, gás natural, petróleo… Vamos retomar crescimento, destravando investimentos”, disse.
Em seguida, Guedes elogiou o Congresso por ser “reformista”. O ministro da Economia também agradeceu ao senador Tasso Jereisssati (PSDB-CE), relator da proposta no Congresso. As declarações do ministro foram dadas durante cerimônia de sanção do marco legal.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou que há uma carteira de R$ 100 bilhões de investimento privado esperando a sanção do marco legal do saneamento. Segundo ele, o primeiro leilão do setor está previsto para acontecer já em setembro, em Alagoas. Rio de Janeiro e São Paulo, disse o ministro, também aguardavam a mudança na legislação para iniciar esses processos.
“Com esse marco, o que era discurso passa a ter concretude. Governo não ficou esperando que projeto tivesse um fim no Legislativo. O marco legal vai permitir que municípios menos aquinhoados não sejam deixados para trás. Não há nada mais simbólico, mais importante, mais relevante. Saneamento, saúde e economia se casam”, disse.
Rogério Marinho lembrou também que a discussão sobre o marco legal começou em 2016. “Houve acúmulo de uma série de discussões no Congresso entendendo que o poder público teria dificuldade de implementar sozinho acesso universal ao saneamento. Quem ganha são os 100 milhões de brasileiros que hoje não têm saneamento de esgoto e os 30 milhões de brasileiros que não têm água tratada em sua resistência”, complementou.
Uma das principais mudanças do novo marco é a maior abertura do setor à iniciativa privada e o estabelecimento de metas para a universalização do serviço. Entre os objetivos estão a coleta de esgoto para 90% (hoje, não chega a 75%, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) e o fornecimento de água potável para 99% da população até o fim de 2033. O Ministério da Economia vislumbra que sejam gerados, em média, 700 mil empregos no país nos próximos 14 anos.
A universalização dos serviços de água e esgoto pode reduzir em R$ 1,45 bilhão os custos anuais com saúde, segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que, para cada R$ 1 investido em saneamento, gera-se uma economia de R$ 4 em gastos com saúde. Estima-se que serão necessários entre R$ 500 bilhões e R$ 700 bilhões, dependendo da metodologia, para universalizar a prestação de serviços de saneamento no Brasil até 2033, data constante na proposta.