Maia insiste em desoneração da Folha
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputado
Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a melhor fonte de financiar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos é por meio do corte de despesas do governo.
Maia falou antes de sessão para votar projeto que prevê auxílio para agricultores familiares e também do início da discussão do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Ele defendeu que se discuta o modelo de desoneração e qual a melhor fonte de financiamento para isso. “Eu acho que a melhor fonte para financiar a desoneração é a redução de despesa pública”, disse.
“Eu acho que a gente não deve transferir para a sociedade essa responsabilidade. A responsabilidade de você gerar uma desoneração, do meu ponto de vista, tem que ser financiada com a redução das despesas do governo federal e abrindo espaço nas despesas existentes para cobrir essa desoneração.”
A desoneração foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro após recomendação da equipe econômica, que estima que, por ano, deixaria de arrecadar R$ 10,2 bilhões com a isenção. O clima entre parlamentares é contrário à decisão do presidente. Por isso, interlocutores do Palácio do Planalto tentam postergar a votação dos vetos em sessão do Congresso.
A desoneração da folha, adotada no governo petista, permite que empresas possam contribuir com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% sobre a remuneração dos funcionários para a Previdência Social (contribuição patronal).
Com a troca, setores com elevado grau de mão de obra pagam menos aos cofres públicos. O incentivo foi criado para estimular a contratação de funcionários.
O time do ministro Paulo Guedes (Economia) tem afirmado que, desde a reforma da Previdência, ficou vedado adotar medidas que possam reduzir a arrecadação de recursos do fundo que banca a aposentadoria dos trabalhadores do setor privado. Por isso, seria inconstitucional.
Um parecer da Mesa Diretora da Câmara, porém, contesta esse argumento e diz que a prorrogação estaria de acordo com a Constituição.
Atualmente, a medida beneficia 17 setores, como companhias de call center, o ramo da informática, com desenvolvimento de sistemas, processamento de dados e criação de jogos eletrônicos, além de empresas de comunicação, companhias que atuam no transporte rodoviário coletivo de passageiros e empresas de construção civil e de obras de infraestrutura.
Empresários desses setores, que reúnem cerca de 6 milhões de empregos diretos, dizem que não suportariam esse aumento de custo e que 1 milhão de pessoas poderiam perder os empregos caso o veto seja mantido.