Órgão que fez dossiê de adversários é gerido pelo ministro da Justiça
Foto: Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O ministro da Justiça, André Mendonça, cancelou sua ida ao Senado para explicar o trabalho da Secretaria de Operações Integradas (Siopi) da pasta. Uma audiência chegou a ser programada para esta terça-feira, 4, para que o ministro pudesse falar sobre o monitoramento de opositores do governo de Jair Bolsonaro. A pasta, no entanto, alega que o assunto é sigiloso e não poderia ser tratado em um encontro virtual aberto ao público, como previsto.
O trabalho da secretaria virou alvo do Ministério Público após o portal UOL revelar que o órgão produziu dossiê com informações de 579 professores e policiais identificados pelo governo como integrantes do “movimento antifascismo”. No domingo, nove dias depois de o caso vir à tona, Mendonça anunciou uma sindicância interna para investigar o fato.
Na última quinta-feira, 30, Mendonça chegou a prometer uma ida ao Senado, em resposta à pressão de parlamentares por esclarecimentos, mas nesta segunda informou que não vai comparecer. O convite foi feito em nome da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência.
O colegiado tem como função fiscalizar ações desenvolvidas pelo serviço secreto e demais unidades de inteligência do governo, sejam civis ou militares. Formada por seis deputados e seis senadores, a comissão do Congresso é a principal instância responsável por realizar o controle do que é feito pelos 39 órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência, o Sisbin, controlado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Na prática, trata-se da única comissão que tem reuniões secretas, pois aborda temas que podem pôr em risco a soberania e a segurança nacionais.
Como mostrou o Estadão, o colegiado está parado e só realizou duas reuniões nos últimos dois anos e meio. Além disso, as comissões do Congresso não estão funcionando.
Conforme o Estadão/Broadcast Político apurou, os senadores tentam agendar outra reunião com Mendonça para definir como ele será ouvido. “Espero que ele venha”, afirmou o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (PSD-BA).
Procurado pelo Estadão, o Ministério da Justiça disse que o ministro está à disposição do Congresso para prestar esclarecimentos e que Mendonça abriu a possibilidade de receber os parlamentares em seu próprio gabinete.
A pasta não respondeu se o encontro poderia se tornar público. A assessoria da comissão do Congresso ainda não se manifestou.