Câmara pode barrar aumento abusivo de planos de saúde
Foto: Adriano Machado / Reuters
A notícia de que a operadoras de plano de saúde começaram a aplicar reajustes de cerca de 20% em agosto não caiu bem em Brasília.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou “absurdo” o aumento dos planos de saúde e afirmou à Coluna Capital que se a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não der uma solução, ele vai pautar a votação do projeto do Senador Eduardo Braga que posterga a aplicação de reajustes.
— Fiquei muito impactado e contatei a ANS para que se construa uma solução definitiva para a suspensão do reajuste, seja pela agência ou pelo Parlamento. Se a ANS não resolver, a Câmara vai votar o projeto do Senador Eduardo Braga — , disse Maia.
Procurada, a ANS disse que está finalizando uma proposta sobre o tema para ser apresentada à diretoria.
A reação de Maia vem após a coluna noticiar que os planos de saúde estão aplicando reajustes médios da ordem de 15% a 20% nas mensalidades de agosto. O reajuste costuma ocorrer no mês de maio, mas por conta da pandemia, muitas operadoras de planos de saúde postergaram a sua aplicação para agosto. Agora, elas estão aplicando os reajustes — e cobrando os valores de forma retroativa.
O projeto de Braga, que já foi aprovado pelo Senado, suspende reajustes em planos de saúde por 120 dias a contar da data da promulgação da Lei. O projeto não trata da recomposição dos valores de forma retroativa.
O reajuste dos planos acontece após a divulgação dos balanços de grandes empresas do setor referentes ao segundo trimestre e que mostram que elas não foram afetadas pela pandemia do coronavírus. Ao contrário: exibiram alta expressivas nos lucros.
Com a pandemia e as medidas de isolamento social, os procedimentos eletivos de saúde foram adiados, reduzindo a sinistralidade para os planos.
Os maiores reajustes estão sendo aplicados nos chamados planos coletivos por adesão, comuns entre profissionais liberais, e também nos planos de pequenas empresas — conhecidos como pejotinhas —, que geralmente envolvem uma única família, mas são atrelados a uma pessoa jurídica.
Segundo fontes, os planos de grandes empresas tiveram aumentos de 15% em média. Nos de adesão, há relatos de reajustes da ordem de 25%.
Servidora apostentada, Lorivalda de Carvalho tem um plano na modalidade coletivo por adesão da SulAmérica contratado com a Qualicorp e só percebeu o aumento de 25,37% ao conferir o extrato do banco. A mensalidade, que era de R$ 2.792,69 em julho, passou para R$ 3.501,20 em agosto. A partir de outubro, ela ainda vai ser cobrada mais R$ 708,51 de aumento retroativo referente aos meses de maio, junho e julho.
— E se eu não tivesse dinheiro no banco? Eu faço tratamento contra um câncer, não tenho nem como mudar de plano, tem que aceitar goela abaixo —, diz.
Os planos coletivos por adesão ou de pequenas empresas com poucas vidas não têm os preços regulados pela ANS.
A agência regula apenas os preços dos planos individuais — que ainda não sofreram reajuste. Esse tipo de plano, porém, representa menos de 20% do total.
— Lamentável que a gente tenha uma Agência para regular os preços e as coberturas dos planos, mas que não regula os preços da maior parte dos planos oferecidos no país —, diz Ligia Bahia, professora da UFRJ especialista em Saúde Pública e colunista do GLOBO.
A Qualicorp afirmou que o reajuste anual é definido pela operadora e a empresa busca negociar o menor índice de reajuste possível. Procurada, a SulAmérica não retornou.
Procurada, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) afirmou em nota que a decisão dos reajustes cabe a cada operadora e que é cedo para saber como será a retomada da demanda por procedimentos. “Agora, voltando à normalidade, é que saberemos a realidade da demanda reprimida dos atendimentos eletivos.”