Governadores do Amazonas e do Pará também estão na mira
Foto: ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), afastado por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta sexta-feira, é o terceiro governador investigado desde que as medidas de combate ao novo coronavírus começaram a ser tomadas nos estados. Além do chefe do Executivo fluminense, Wilson Lima (Amazonas), filiado ao mesmo partido de Witzel, e Helder Barbalho (MDB), no Pará, já foram alvos de operações da Polícia Federal e são investigados por irregularidades na gestão da pandemia.
Witzel é acusado de corrupção em contratos da saúde no Rio. Em denúncia encaminhada ao STJ, a Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que o empresário Mário Peixoto, envolvido em suspeitas de desvios em contratos na área de saúde, fez pagamentos para o escritório de advocacia da primeira-dama do estado, Helena Witzel. Cita ainda o ex-prefeito de Volta Redonda Gothardo Lopes Netto como outro suspeito no esquema que teria feito pagamentos indevidos ao escritório de Helena.
O governador é alvo de investigação desde maio deste ano, quando foi deflagrada a Operação Placebo. Investigações iniciadas no Rio pela Polícia Civil, pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal apontam para a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do estado.
Assim como Wiztel, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), também foi alvo de mandados de busca e apreensão em investigação por supostas irregularidades no combate à pandemia do novo coronavírus e superfaturamento de contratos na área da Saúde. A Operação Sangria, contra suposta fraude na compra de respiradores, teve, ao todo, 20 mandados de busca e apreensão e outros oito de prisão.
Segundo a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, “os fatos ilícitos investigados têm sido praticados sob o comando e orientação do governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, o qual detém o domínio completo e final não apenas dos atos relativos à aquisição de respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também de todas as demais ações governamentais relacionadas à questão, no bojo das quais atos ilícitos têm sido praticados”.
A PF chegou a pedir a prisão de Wilson Lima, mas o ministro do STJ, Francisco Falcão, negou. O magistrado afirmou que “não se justifica a imprescindibilidade da decretação da extraordinária medida cautelar de privação de liberdade do chefe do Executivo estadual ao menos neste momento”.
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), também foi alvo de ações da PF para apurar suspeitas de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo estado. Segundo a PF, a compra dos respiradores custou ao estado do Pará o valor de R$ 50,4 milhões. Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa vendedora do equipamento de forma antecipada. No entanto, os aparelhos foram entregues com grande atraso, além de serem diferentes do modelo comprado e não funcionarem no tratamento da covid-19, razão pela qual foram devolvidos.
Segundo o inquérito, a empresa não possui registro na Anvisa. A suspeita dos investigadores é de que os equipamentos foram comprados com superfaturamento de 86,6%.
A empresa recebeu o pagamento antecipado, com base em decreto (sem previsão legal) assinado pelo governador, que autorizou a medida em contratações emergenciais ligadas ao combate ao novo coronavírus.
Responsável pela investigação, a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo afirmou que “as ilicitudes em questão passam claramente pelo crivo do governador Helder Barbalho”.Segundo a PGR, o governador tem relação próxima com o empresário responsável pela concretização da compra dos respiradores e “sabia da divergência dos produtos comprados e da carga de ventiladores pulmonares inadequados para o tratamento da covid-19 que foi entregue ao estado”.
Cinco secretários e ex-secretários estaduais foram presos ou alvos de mandados de busca e apreensão no decorrer das investigações que apuram irregularidade em contratos e repasse de recursos para a gestão da pandemia. Durante as investigações, a Polícia Federal cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão contra secretarios no Rio de Janeiro, Pará, Santa Catariana, Amazonas e Distrito Federal. As operações atingem ainda o governo de outros quatro estados: Amapá, Rio Grande do Sul, Roraima e Rondônia.
O alvo mais recente da PF foi o secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo, preso na manhã desta terça-feira em uma operação do Ministério Público que apura fraudes na compra de testes de Covid-19. As investigações apontam que o prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 18 milhões. O secretário foi afastado do cargo, preventivamente, assim como outros envolvidos no caso.
Antes dele, outros responsáveis por secretarias de Saúde já haviam sido presos por suspeitas de irregularidades na gestão da pandemia. No Rio, ex-secretário de Saúde Edmar Santos foi preso após desdobramentos da Operação Mercados do Caos, deflagrada em maio pelo Ministério Público, após as denúncias de fraudes envolvendo contratos para construção de hospitais de campanha e compra de respiradores.
No Amapá, Rio Grande do Sul, Roraima e Rondônia, os alvos foram servidores das secretarias de Saúde apontados como integrantes de esquemas de desvios de recursos para o combate ao novo coronavírus nos estados.