Defensores querem incluir assistência jurídica gratuita no Renda Brasil
Foto: Ascom/DPU
Os Defensores Públicos Federais esperam que, dentro da nova estrutura de atendimento social planejada pelo governo federal, esteja a assistência jurídica gratuita à população carente.
A defensoria atuou durante a pandemia do novo coronavírus, especialmente nas propostas de melhoria no pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, inspiração do Renda Brasil.
A DPU conta com apenas 642 defensores, que realizaram 1,9 milhão de atendimentos individuais, no ano passado.
Apesar de previsto na Constituição, a obrigatoriedade de que haja uma unidade da DPU em toda cidade que tenha uma sede da Justiça Federal, isso só acontece em 30% dos municípios brasileiros.
Para atingir essa meta ao longo dos próximos 10 anos, seria necessário um acréscimo de R$ 60 milhões por ano ao orçamento federal.