Campanha na internet tende a ser “judicializada”

Foto: Reprodução

Enquanto os primeiros questionamentos entre candidatos à Prefeitura de São Paulo começam a aparecer na Justiça, os advogados das campanhas se preocupam com o protagonismo da internet devido à pandemia do coronavírus.

A Folha mapeou sete ocasiões em que os atuais postulantes ao Executivo acionaram a Justiça ou o Ministério Público contra seus adversários —quatro delas dizem respeito a conteúdo na internet e, em duas, a publicação foi removida por decisão judicial.

Segundo os advogados eleitorais, a restrição de contato imposta pelo coronavírus tende a empurrar a campanha para as redes sociais. Consequentemente, as ações na Justiça devem girar em torno dessas postagens online, mas sem menosprezar a propaganda de rádio e TV, também fonte comum de embates.

Na opinião dos especialistas, a internet não pode ser vista como “terra sem lei”, que permite ataques e disseminação de fake news. Sempre que houver ofensa ou mentira, os advogados afirmam que irão à Justiça Eleitoral pedir a remoção do conteúdo, direito de resposta e a responsabilização dos autores —mais facilmente identificáveis no Twitter, Instagram e Facebook do que no WhatsApp.

Outra preocupação comum são as inseguranças a respeito da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, mas, nesse caso, as campanhas avaliam que uma parte da legislação eleitoral já trata do tema.

Redação com Folha