Projeto no Senado criminaliza ataques à imprensa nas ruas

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Um projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) propõe a inclusão de um artigo no Código Penal que criminaliza a hostilização a profissionais de imprensa praticada com o fim de impedir ou dificultar sua atuação.

A pena fixada pela proposta será de detenção, de um a seis meses, e multa. Caso a hostilização envolva violência, a pena será de detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência ou ameaça.

Redação com Folha