Fazenda investiga venda de carros usados de locadoras

Foto: Bruno Santos – 9.jun.2020/Folhapress

A Secretaria Estadual da Fazenda faz nesta quinta (17) uma megaoperaçao para fiscalizar locadoras de veículos que vendem carros usados em São Paulo sem pagar ICMS.

Elas alegam que os veículos fazem parte de seus ativos imobilizados e que a venda não seria, por isso, enquadrada como operação comercial tributável. A secretaria, no entanto, discorda.

O volume de vendas, que chegou a 48 mil carros entre 2018 e 2020, de forma habitual, comprovaria que se trata de um ramo de negócio das locadoras, que deveriam por isso recolher o imposto. O volume de vendas supera R$ 2 bilhões e sobre ele podem incidir impostos de 18% do total.

Redação com Folha