Bolsonaro chama de covardes apoiadores que criticaram indicação ao STF
Foto: Samuel Figueira/TRF 1ª Região
O presidente Jair Bolsonaro formalizou a indicação do juiz federal Kássio Nunes Marques, 48, para ocupar a vaga que será deixada neste mês pelo ministro Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal).
A concessão da aposentadoria e a oficialização do nome para a apreciação do Poder Legislativo foram publicadas no “Diário Oficial da União”. O rito formal permite ao magistrado que seja sabatinado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
Se aprovado, seu nome segue para apreciação do plenário. E, caso a decisão seja confirmada por maioria absoluta, ele é então nomeado ao posto.
A oficialização da indicação foi feita antes da aposentadoria do ministro atual, um procedimento que não é comum em nomeações ao STF. O costume é que se espere que o posto fique vago para formalizar a indicação, em um gesto de respeito ao atual ocupante do cargo.
No Diário Oficial da União, o presidente afirmou que encaminhou o nome neste momento “considerando a necessidade de prévia organização para o funcionamento das deliberações” do Senado em virtude “do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus”.
Em conversa, no início desta semana, Bolsonaro recebeu a indicação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de que a sabatina será marcada ainda neste ano. O presidente foi informado, no entanto, que ela pode ficar para dezembro devido às eleições municipais.
Na manhã desta sexta-feira (2), em conversa com um grupo de apoiadores, Bolsonaro defendeu a indicação de Kássio. Segundo ele, as críticas recebidas pelo juiz federal por eleitores e aliados do presidente são uma “covardia”.
Bolsonaro disse ainda que a indicação está mantida, a não ser que apareça um fato novo “gravíssimo” contra o magistrado, o que o presidente disse não acreditar que ocorra.