Doações de pessoas físicas chegam a R$ 140 milhões

As doações de pessoas físicas já ultrapassam os R$ 140 milhões no início desta quarta semana de campanha, segundo levantamento feito pelo G1 com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por enquanto, mais de 40 mil pessoas já doaram dinheiro para candidatos ou mesmo para diretórios de partidos. A principal receita das candidaturas, porém, ainda é proveniente dos partidos políticos – o montante chega a R$ 327,3 milhões.

O levantamento mostra que 42.215 pessoas optaram por transferir o dinheiro diretamente para os candidatos. A soma dessas doações é de R$ 130 milhões. Já outras 2.359 pessoas doaram R$ 11,6 milhões para os órgãos partidários, que dão destino ao dinheiro. Os dados mostram ainda que 206 pessoas doaram tanto para candidatos quanto para diretórios.

No total, 59 pessoas doaram mais de R$ 100 mil para candidatos. A maioria dos doadores (89%), porém, destinou quantias mais baixas para candidaturas, de até R$ 5 mil.

Já para os diretórios partidários o repasse ultrapassou R$ 100 mil apenas com cinco doadores. Para este levantamento, considerou-se a categoria “Recursos de pessoas físicas”, informada na prestação de contas eleitorais disponível no TSE.

O cientista político Bruno Fernando da Silva diz que, historicamente, as doações de pessoas físicas no Brasil correspondem a um percentual pequeno do total arrecadado pelos candidatos. O doutorando em ciência política na UFMG acrescenta ainda que a desconfiança nas instituições políticas e a baixa identificação com os partidos colaboram para que o eleitor não se sinta motivado a doar.

Para ele, com a pandemia, “se pedir voto já é difícil nessas condições, dinheiro é ainda mais”.

“Isso ocorre por diversos motivos. Do lado dos partidos e candidatos, há pouco empenho em criar campanhas e fazer eventos para arrecadação de fundos. Esses atores preferem buscar recursos com poucos (mas volumosos) financiadores. No passado, esses doadores eram as empresas, que investiam dinheiro suficiente para que não fosse necessário recorrer aos cidadãos. Hoje são os partidos (que têm no Estado sua grande fonte de receitas). Com isso, nunca se criou uma cultura de financiamento cidadão no país”, afirma.
Para ele, o ideal é que os candidatos tenham fontes de recursos pulverizadas “para reduzir ao máximo o risco de captura de entes públicos por interesses privados por meio de doações de campanha”.

Apesar disso, ele aponta que a doação não tira necessariamente a independência de um candidato, já que o doador tende a buscar candidatos com visões semelhantes à dele. “A atuação de um político em prol de uma causa não pode ser vinculada imediata e exclusivamente ao recebimento de recursos para campanha.”

“É preciso criar incentivos para que os cidadãos contribuam com candidatos ou partidos de sua preferência. O risco que corremos ao deixarmos a sociedade de lado no financiamento de campanhas é de que a classe política se afaste ainda mais da população para se aproximar das elites partidárias e do Estado, que são seus principais doadores.”

O cientista político afirma ainda que o limite para a doação de pessoa física torna a competição eleitoral ainda mais desigual pois estabelece tetos diferentes para ricos e pobres. Atualmente, esse limite é de 10% dos rendimentos brutos registrados pelo doador no ano anterior à eleição.

“É preciso instituir um teto de doação que seja comum a todos, como se faz em praticamente todos os países que adotam essa prática. Chegar num valor ideal não é tarefa fácil. O teto deve ser realista, isto é, não pode ser baixo demais para que não haja incentivo para burlá-lo e nem alto demais a ponto de que os candidatos possam ser ‘capturados’ por poucos doadores.”

Maiores doadores
A pessoa que mais transferiu dinheiro nestas eleições, por enquanto, foi o empresário Eugênio Pacelli Mattar, CEO da Localiza. O montante doado pelo empresário é de R$ 1,2 milhão, distribuídos para quatro candidatos a vereador e um candidato a prefeito. Todos são filiados ao Novo e concorrem em Belo Horizonte. Nas eleições de 2018, o empresário também doou para campanhas. Foram R$ 749 mil no total, segundo a prestação de contas eleitorais disponível no TSE.

Em nota, o empresário da Localiza diz que “o apoio individual a partidos políticos é uma forma de participação legítima no desenvolvimento de uma sociedade democrática e plural” e que “representa o apoio cidadão a causas consideradas relevantes e que devem ser debatidas pela sociedade”. “Foi uma iniciativa própria, sem qualquer vínculo com o negócio em que estou à frente, e de acordo com as determinações previstas pela legislação.”

“O meu maior investimento para a transformação da realidade brasileira é destinado à filantropia, minha maior paixão, que tem gerado benefícios na educação e no fomento ao empreendedorismo de muitas comunidades. De qualquer forma, acredito que investindo na política podemos impactar a vida de milhões de pessoas de forma mais abrangente e estruturante”, afirma.

O empresário José Salim Mattar Junior, fundador da Localiza, aparece logo em seguida no ranking dos maiores doadores destas eleições. Ele doou R$ 840 mil para 57 candidatos nestas eleições. A doação mais alta foi ao ex-ministro Mendonça Filho, que disputa a Prefeitura do Recife pelo DEM: R$ 200 mil. O candidato transferiu ainda R$ 1 mil para 53 candidatos a vereador. Nas eleições de 2018, ele doou, no total, R$ 2,9 milhões.

Em nota, o fundador da Localiza diz que “é de fundamental importância o fortalecimento da política com a necessidade de melhor qualificação de nossos candidatos para as esferas municipais, estaduais e federal”. Ele afirma ainda que é necessário “um ideário moderno, principalmente na redução do tamanho do Estado, objetivando uma melhor qualidade de vida para as futuras gerações”.

Salim Mattar acrescenta ainda que não é afiliado a partido político, mas que “está apoiando predominantemente, mas não exclusivamente, candidatos a vereador e prefeito pelo Novo”.

“Os nomes apoiados sugiram por meio de sugestões provenientes do partido, dos deputados federais do Novo e pelo individual engajamento às ideias liberais. Todas as doações estão em conformidade com as regras da Justiça Eleitoral, respeitando o limite de 10% de seus rendimentos brutos no ano anterior”, diz a nota.

O empresário Odacir Antonelli, proprietário da empresa de madeira Repinho, é o terceiro maior doador nestas eleições por enquanto. Ele transferiu R$ 250 mil para o diretório municipal do PSL em Guarapuava (PR) e mais R$ 500 mil diretamente para candidaturas da mesma cidade. Essa parcela do dinheiro foi destinada ao candidato a prefeito Celso Góes (Cidadania) e também a 13 candidatos a vereador de diferentes partidos. Nas eleições de 2018, Odacir Antonelli transferiu R$ 560 mil para sete candidatos.

Em nota, o empresário diz que tem o “hábito de doar a políticos em todas as eleições” e que “esta é mais uma [eleição]”. Ele acrescenta ainda que considerou “a composição de alianças partidárias” para definir os nomes dos candidatos a quem fez doações e que os valores respeitam o limite estabelecido pela Justiça Eleitoral.

O senador e empresário do setor hoteleiro Eduardo Girão também aparece no levantamento. Eleito pelo PROS em 2018, o senador transferiu cerca de R$ 700 mil a 18 candidatos. Entre os beneficiários do dinheiro estão Capitão Wagner (PROS) e Emília Pessoa (PSDB), que concorrem a prefeito em Fortaleza e Caucaia (CE), respectivamente. O candidato do PROS ficou com R$ 500 mil; e a do PSDB, com R$ 70 mil.

Em nota, a assessoria de Girão diz que a doação foi feita “por acreditar que a política é o grande caminho para uma transformação social que traga justiça, paz e progresso”. A escolha dos candidatos, segundo o texto, considerou as causas em que o senador acredita.

“Se posso, eu me sinto na obrigação de incentivar candidatos que, além da capacidade de gestão, tenham princípios e valores alinhados com a minha visão de mundo, incluindo aí a disposição em enfrentar a grande chaga de nossa nação que é a corrupção. Estou seguindo fielmente a legislação que permite que uma pessoa física doe até 10% da renda bruta anual declarada à Receita Federal”, afirma.

Já o diretor-geral da Faculdade de Medicina de Olinda (FMO), Inácio de Barros Melo Neto, transferiu R$ 500 mil para o diretório municipal do PSB no Recife. Ele ainda doou mais R$ 50 mil para dois candidatos a vereador do Recife. Em 2018, ele também colocou dinheiro em campanhas. Na época, no total, foram R$ 160 mil, sendo a maior fatia (R$ 140 mil) para o então candidato a deputado federal João Campos (PSB). A assessoria de imprensa da FMO não enviou uma nota ao G1.

O empresário José Humberto Souza, proprietário da rede de supermercado Hiperideal, aparece logo depois. O empresário destinou R$ 510 mil para apenas dois candidatos. São eles: Teobaldo Costa (DEM), que disputa a Prefeitura de Lauro de Freitas (BA), e Anísio Viana (PSDB), que tenta se eleger prefeito em Casa Nova (BA). Costa recebeu R$ 310 mil, e Viana, R$ 200 mil. O empresário não foi localizado pelo G1.

O presidente da construtora MRV, Rafael Menin, é outro grande doador destas eleições. Ele transferiu R$ 500 mil para a candidatura de João Vitor Xavier (Cidadania), que tenta se eleger prefeito de Belo Horizonte nestas eleições. Nas eleições de 2018, o montante doado por Rafael Menin foi de R$ 204 mil. A assessoria de imprensa da MRV diz que o empresário não quer se manifestar.

O empresário Luis Alberto Saldanha Nicolau, presidente do Grupo Samel, também doou R$ 500 mil. O destinatário do dinheiro foi o irmão Ricardo Nicolau, que disputa o cargo de prefeito de Manaus. Em 2018, o empresário do ramo de saúde transferiu R$ 160 mil para dois candidatos: o mesmo Ricardo Nicolau, que tentou se eleger deputado estadual, e Luiz Fernando Sarmento Nicolau, outro irmão do empresário que buscava o mandato de deputado federal.

Em nota, o empresário diz que a doação ao irmão “obedece às exigências legais” e que “o dinheiro é fruto de árduo trabalho no setor privado, com origem limpa”. “O presidente do Grupo Samel ressalta que a única candidatura que tem o seu apoio é a do seu irmão, na qual investe e investirá recursos próprios, sempre de maneira legal, se for necessário, e se dá pelo simples fato de acreditar que o candidato Ricardo Nicolau, seu irmão, é o único que tem competência para administrar a cidade.”

G1