Oposição vai ao STF por compra de vacina chinesa
Foto: Pablo Jacob
Líderes de partidos de oposição ingressarão com uma ação contra Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) se o presidente cumprir a promessa que fez de cancelar o protocolo que prevê a compra de 46 milhões de doses da coronavac. A vacina está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantã em parceria com o laboratório chinês Sinovac, para combate à covid-19.
Segundo a líder do Psol, Sâmia Bonfim, que integra o grupo, os partidos PT, Psol, Rede, PDT, PSB e PCdoB entrarão com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo argumentando que a atitude do presidente “fere preceitos fundamentais previstos na Constituição Federal, como acesso à saúde e à dignidade.”
Em nota, líderes das seis siglas classificaram a atitude de Jair Bolsonaro de determinar que a vacina não seja adquirida pelo governo federal com um “ato genocida contra o povo brasileiro”.
“Negar o acesso da população à uma vacina, qualquer vacina, capaz de prevenir doença altamente mortal, é um crime grave, pelo qual o seu autor deve responder não apenas à história, mas aos tribunais”, diz a manifestação.
Para eles, a atitude é uma “tentativa de homicídio, ameaça de genocídio e crime contra a humanidade”. Os parlamentares defendem que Bolsonaro seja julgado pelo Judiciário brasileiro e em foros internacionais de defesa dos direitos humanos.
Os líderes contrapõem a fala de Bolsonaro de que “o povo brasileiro não será cobaia de ninguém” sobre a vacina com a defesa que o presidente faz do uso da cloroquina e de vermífugo para combate à covid-19, que segundo pesquisas científicas, não têm eficácia para combater a doença.
O documento foi assinado pelo líder da minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o líder da oposição na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE), o líder da minoria no Congresso Nacional, Carlos Zarattini (PT-SP), e os líderes partidários Alessandro Molon (PSB-RJ), Enio Verri (PT-PR), Wolney Queiroz (PDT-PE), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Perpétua Almeida (AC-PCdoB) e Joênia Wapichana (Rede-RR).