Lira e Baleia defendem teto de gastos
Foto: REPRODUÇÃO/CÂMARA DOS DEPUTADOS
A necessidade de conciliar a criação de uma alternativa após o fim do auxílio emergencial e o teto de gastos voltou ontem ao centro do debate promovido pelos principais candidatos a presidente da Câmara dos Deputados. Candidato apoiado pelo governo, Arthur Lira (PP-AL) afirmou que qualquer medida deve respeitar o teto de gastos.
“Não sou mágico, não tem como propor uma solução a curto prazo, sem abalar o que todo mundo preza”, afirmou Lira sobre risco de extrapolar o Orçamento da União para financiar o programa de socorro financeiro. “Estamos no recesso sem Orçamento, sem previsão de PLN [projetos de crédito orçamentário]”, completou.
Ele disse que chegou a defender, ao longo de 2020, a criação de um novo programa social enquanto vigoravam os efeitos da PEC do Orçamento de Guerra.
“Não dá pra falar vamos votar o auxílio agora sem falar de onde tirar recurso”, disse Lira. “Com calma e muita firmeza, o único caminho é votar rapidamente o Orçamento com a CMO [Comissão Mista do Orçamento] e ainda, na primeira quinzena, o governo possa fazer algum aceno com o Orçamento de modo que não se crie problemas”, acrescentou.
Foi uma resposta ao seu maior adversário na disputa, Baleia Rossi (MDB-SP), que, em aceno à oposição, chegou a defender a votação da prorrogação do auxílio emergencial. O emedebista é apoiado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“Minha pauta não é liberal econômica por natureza, não. Eu voto as coisas que o Brasil precisa para se desenvolver. Mas, quem sempre defendeu teto e responsabilidade fiscal não pode dar um chute no pau do circo”, disse Lira.
Ontem, porém, Baleia Rossi defendeu que se busque fonte de financiamento dentro do teto para bancar a ampliação do Bolsa Família ou viabilizar a continuidade do pagamento do auxílio. “Toda solução, no meu entendimento, tem que ser dentro do teto de gastos, que foi uma ação que organizou o gasto público”, disse Baleia.
“É uma questão de reorganizar despesas. Governar é eleger prioridades, e acho que neste momento uma das prioridades tem que ser encontrar financiamento para: ou reforço do Bolsa Família ou uma alternativa ao auxílio emergencial, enquanto não tivermos a vacina”, acrescentou.
Além disso, ele defendeu a construção de uma agenda social no Parlamento para amparar a população vulnerável durante a pandemia. Durante a entrevista, Baleia afirmou que a aprovação da reforma tributária é “vital” para a retomada da atividade econômica e é determinante para gerar emprego e renda .
“Acho que nós temos que continuar nesse esforço de uma agenda com responsabilidade fiscal, de reformas. Eu sou autor de uma reforma tributária que está tramitando, que está com o texto praticamente pronto. Além de buscar as soluções para esse enfrentamento da pandemia e da vacina, que têm que ser prioritárias, nós precisamos também de uma agenda que faça a economia reagir”.
O formato da votação – se ela será necessariamente presencial ou poderá ser feita de forma remota – permanece provocando divergências entre os dois grupos.Após pedido de aliados de Lira, o presidente da Câmara sinalizou que deve convocar uma reunião da Mesa Diretora da Casa até o fim da semana para tratar do assunto. Quatro dos seis integrantes titulares da mesa são aliados do líder do PP e apoiam a candidatura dele.
Lira quer que a disputa seja integralmente presencial. Reservadamente, o presidente da Câmara considerou a possibilidade de um formato misto, onde parlamentares idosos e com comorbidades pudessem votar à distância.
Como o regimento prevê que a reunião da Mesa deve ser convocada pelo presidente da Casa ou por quatro membros efetivos, Maia decidiu que promoverá o encontro. A cúpula da Câmara também deve fechar uma data para a eleição. Maia já havia sinalizado que ocorreria em 2 de fevereiro, um dia depois da eleição da presidência do Senado. Lira, porém, afirmou que o resultado da disputa do Senado poderia interferir na eleição da Câmara. Por isso, ele acredita que ambas devem acontecer no mesmo dia.
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