DEM vai tentar impedir Maia de deixar o partido
Foto: Adriano Machado/Reuters
Dirigentes do DEM têm trabalhado desde a noite deste domingo (31) para evitar que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), deixe o partido. Integrantes da sigla disseram à CNN que Maia avisou que anunciaria a sua desfiliação nesta segunda-feira (1º).
Segundo relatos, Maia pretendia romper com o partido antes do início da sessão da eleição do novo comando da Câmara. Na cúpula do DEM, no entanto, há uma articulação para que o deputado não tome a decisão de afogadilho. Maia tem dito que não pode permanecer numa sigla que decidiu apoiar o presidente Jair Bolsonaro.
Apesar do movimento, uma ala do DEM acredita que não será possível segurar Maia. O eventual desembarque do presidente da Câmara tem como pano de fundo a decisão do partido de deixar o bloco do candidato apoiado por ele, Baleia Rossi (MDB-SP), na disputa pela presidência da Casa.
Na noite deste domingo (31), a sigla liberou a bancada de 29 para votar em quem quiser.
A CNN apurou que, caso a saída de Maia se concretize, o deputado deve argumentar que houve justa causa para se desfiliar do DEM. A Justiça Eleitoral entende que, nos cargos do sistema proporcional (vereadores e deputados estaduais e federais), o mandato pertence ao partido. Se eles deixarem o partido sem uma justificativa amparada pela Justiça, eles perdem o mandato.
A lei, no entanto, estabelece algumas possibilidades de justa causa para a desfiliação, entre as quais se o político provar ter sido vítima de discriminação ou perseguição pessoal.
De acordo com relatos feitos à CNN, caso Maia opte mesmo por deixar o DEM alegando justa causa, a direção do partido, sob o comando de ACM Neto, deve acatar o decisão —ou seja, não reivindicará o mandato do deputado.
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