Novos presidentes da Câmara e do Senado atuam em dupla
Foto: Agência O Globo
Recém-eleitos, os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se reuniram na manhã desta quarta-feira para definir a pauta prioritária do Legislativo e se comprometeram a aprovar as reformas tributária e administrativa com celeridade. Eles também destacaram algumas Propostas de Emenda à Constituição, como a PEC Emergencial, a dos fundos públicos e a do pacto federativo.
Em documento assinado pelos chefes do Legislativo, eles defendem a retomada do auxílio emergencial durante a pandemia do novo coronavírus, mas ponderam que o teto de gastos deve ser respeitado.
“O Senado Federal e a Câmara dos Deputados manifestam que trabalharão de forma conjunta, harmônica e colaborativa em todos os temas que possam facilitar e ajudar os brasileiros na superação do drama da pandemia, incluindo, sobretudo, a análise das possibilidades fiscais para, respeitando o teto de gastos, avaliar alternativas de oferecer a segurança financeira através de auxílio emergencial para aqueles brasileiros e brasileiras que estejam enfrentando a miséria em razão da falta de oportunidade causada pela paralisia econômica provocada pela pandemia”, diz um dos trechos.
No texto, eles também afirmam que o Senado e a Câmara se comprometem a “discutir pautas de reativação da atividade econômica e estarão abertos para o diálogo com o Poder Executivo, com a equipe econômica e com todos aqueles que queiram contribuir para que o Brasil retome, o mais rapidamente possível, um padrão mínimo de sua produção e geração de riquezas”.
Os presidentes da Câmara e do Senado afirmam, ainda, que o Legislativo deve atuar para tornar mais ágil o acesso às vacinas para todos os brasileiros e assegurar que todos os recursos para aquisição dos imunizantes estejam disponíveis para o Executivo. No documento, ressaltam que é necessário garantir “rigor científico, qualidade do produto e a segurança para os nossos cidadãos”.
Em declaração à imprensa, Pacheco citou que as duas Casas vão se empenhar pela aprovação das reformas administrativa e tributária, além de Propostas de Emenda à Constitução como a PEC emergencial, a do pacto federativo e a dos fundos públicos. Ele não mencionou a pauta das privatizações. Segundo o presidente do Senado, ele e Lira vão começar a se reunir a partir de hoje com os relatores dos textos prioritários para estabelecer prazos de tramitação.
Após a assinatura do documento, os dois seguiram para um encontro com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. De acordo com Pacheco, a conversa com Bolsonaro, que o apoiou na campanha, representa “um gesto importante” pela pacificação dos poderes.
— Há busca de um alinhamento comum. É o início de uma caminhada em conjunto da Câmara e do Senado para apresentar soluções efetivas aos problemas do Brasil — disse o presidente do Senado em declaração à imprensa.
O presidente da Câmara afirmou que o compromisso assinado hoje é “um símbolo de como vamos trabalhar as duas casas legislativas, com muito diálogo, muita harmonia”.
— Nesse momento o foco é a união de forças no combate à maior pandemia nos últimos 100 anos, a busca de novas doses da vacina e pautas que destravarão a economia — disse Lira.
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