Deputada acusada de assassinato custa 3,4 milhões ao país
Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
Desde a morte do pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, a deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ) já custou pelo menos R$ 3.403.524,64 aos cofres públicos no exercício do mandato.
O montante equivale à soma dos gastos da pastora com verba de gabinete (R$ 2.132.121,78) e cota parlamentar (R$ 596.142,86), bem como ao salário bruto da deputada, até janeiro deste ano.
O levantamento foi realizado pelo Metrópoles junto a dados publicados no site da Câmara dos Deputados. No caso da cota parlamentar, ainda não há números sobre janeiro de 2021, o que ainda elevará um pouco o montante.
Flordelis é ré em processo criminal na qual é acusada de ser a mandante do assassinato do marido. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) a denunciou em 24 de agosto do ano passado pelo homicídio do pastor.
Na ocasião, cinco filhos e uma neta da deputada foram alvo de mandados de prisão preventiva expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Criminal de Niterói, que recebeu a denúncia oferecida pelo MP.
Flordelis não foi alvo de mandado de prisão, pois detém imunidade por estar em exercício de mandato parlamentar de deputada federal.
Apenas desde a denúncia, a pastora já custou R$ 791.291,07 aos cofres públicos. Desse total, R$ 501.452,63 referem-se à verba de gabinete, R$ 121.023,44 à cota parlamentar e R$ 168.815,00 ao salário bruto.
Na prática, Flordelis tem R$ 111.675,59, assim como qualquer outro deputado federal, para gastar com o pessoal de gabinete, que trabalha para o mandato dela. Em 2020, ela usou 94,5% dessa verba.
O Metrópoles mostrou que a Câmara dos Deputados pagou, em 12 meses, R$ 690,5 mil para filhos afetivos da deputada federal Flordelis que estavam lotados no gabinete da parlamentar.
O valor é a soma da remuneração mensal, de auxílios e de gratificações natalinas pagos pela Casa Legislativa a quatro filhos da congressista entre setembro de 2019 e agosto de 2020.
São eles: Carlos Ubiraci Francisco da Silva, Paulo Victor Izidoro Vieira, André Luiz de Oliveira e o pastor Gerson Conceição de Oliveira. Os quatro foram exonerados em agosto.
Dessa turma, dois – Carlos Ubiraci Francisco da Silva e André Luiz de Oliveira – foram presos no último dia 24 de agosto acusados de participarem do assassinato do marido da deputada federal.
As investigações sobre o homicídio do pastor Anderson do Carmo também identificaram indícios de nepotismo e de suposta prática de “rachadinha” no gabinete da parlamentar fluminense.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), em 16 de setembro de 2020, as conclusões da apuração. O caso tramita sob sigilo, informou a PGR.
Já a chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar custeia as despesas do mandato, como passagens aéreas, conta de celular, divulgação da campanha e reformas no gabinete.
Além desse montante, a deputada federal recebeu, para repassar, R$ 10.140.454,00 de emendas parlamentares, que foram destinadas à saúde do Rio de Janeiro. O valor foi liberado pela União ao longo do ano passado.
As duas maiores emendas – que tiveram valores de R$ 2.220.227,00, cada – foram liberadas em maio, para uso na assistência hospitalar e ambulatorial e atenção básica em municípios do estado.
No total, o governo federal desembolsou R$ 12.940.454,00 de emendas parlamentares para Flordelis. Parte desses recursos que ainda não foram pagos será gasto, também, com cultura e educação.
Nesta sexta-feira (5/2), a morte do pastor completará 600 dias. Nos últimos meses, testemunhas foram ouvidas, e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aguarda as alegações finais.
“Após o encerramento da fase de depoimentos das testemunhas e interrogatório dos 11 acusados, o processo segue sua tramitação, estando, agora, em fase de alegações das partes”, informou o TJRJ.
“Isso significa que o Ministério Público, assistente de acusação e de defesa deverão apresentar suas alegações finais, para, então, a juíza apresentar sua decisão”, completou o tribunal fluminense.
Flordelis dos Santos também é alvo de representação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, enviada ao Conselho de Ética da Casa, por quebra de decoro parlamentar.
A ação pode culminar na perda do mandato de Flordelis como deputada federal. Cabe ao Conselho de Ética da Câmara, no entanto, abrir o processo contra a parlamentar e examinar a acusação.
Em nota, a Câmara ressaltou que, em razão da pandemia, o Conselho de Ética não foi instalado em 2020, e ainda depende da aprovação do Projeto de Resolução 52/2020 para funcionar remotamente.
Por sua vez, a Procuradoria de Justiça deu parecer favorável para afastar a deputada federal Flordelis dos Santos de Souza do cargo de parlamentar enquanto durar a primeira fase do processo criminal.
A procuradora Maria Christina Pasquinelli Bacha de Almeida argumenta que, apesar de o crime não ter ligação com o mandato, o cargo dela poderia “dar ensejo à ingerência na produção de provas”, afetando o andamento do processo.
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