Promotores do Rio veem blindagem de Fláio Bolsonaro
Foto: Mateus Bonomi / AGIF via AFP
No fim de dezembro, um encontro que muito interessava ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) ocorreu no Palácio Guanabara, sede do governo do estado do Rio. O governador Cláudio Castro (PSC-RJ) recebeu o promotor Luciano Mattos, primeiro colocado da lista tríplice para suceder o colega Eduardo Gussem no comando do Ministério Público fluminense (MPRJ). Fora pelas mãos de Gussem que, no mês anterior, o filho do presidente Jair Bolsonaro havia sido denunciado por comandar o esquema de “rachadinha” (desvio de salários de assessores) enquanto deputado estadual.
Aliado do Palácio do Planalto, Castro vinha dando a entender em declarações públicas que poderia não seguir o padrão de escolha do mais votado para o posto antes de uma conversa com o candidato em seu gabinete. Até então, o quarto colocado na lista, o procurador Marcelo Rocha, bolsonarista sem pudores de se exibir nas redes sociais com camisas de apoio ao presidente, despontava como opção nos mesmos moldes de Augusto Aras, escolhido procurador-geral da República em 2019 sem entrar na lista tríplice.
Embora o tema Flávio não tenha sido tratado na reunião de Castro com Mattos, o governador agiu como porta-voz da classe política ao reclamar do que considerava excessos recentes de ações de promotores e procuradores ao longo de 2020. No período, o MP do Rio prendeu figuras como o ex-assessor de Flávio, Fabrício Queiroz, e o ex-prefeito do Rio, Marcelo Crivella, além de propor inúmeras ações de improbidade contra políticos e o próprio poder público. Duas semanas depois do encontro, Mattos foi escolhido por Castro o número um da promotoria estadual para o biênio 2021/2022. Gussem se aposentou e agora planeja dedicar-se à advocacia privada.
Trata-se da segunda vez em menos de um ano que um alto membro do Ministério Público do Rio esteve diante da demanda de uma autoridade por uma mudança de comportamento. ÉPOCA apurou que o ex-procurador-geral de Justiça do Rio Marfan Vieira Martins visitou Bolsonaro em Brasília para falar do caso Flávio, em uma agenda não divulgada. Aos 71 anos, Marfan é quem sempre deu as cartas na instituição ao longo deste século. Já comandou a casa quatro vezes, além de ter sido o padrinho da eleição de Gussem e de Luciano Mattos. Na conversa com Bolsonaro, Marfan ouviu o presidente demonstrar preocupação com a possibilidade de a instituição fazer ações espetaculosas contra seu filho, como bloqueio de bens ou prisão temporária. O Ministério Público do Rio, a propósito, também investiga o vereador Carlos Bolsonaro pela prática do mesmo crime de “rachadinha” pelo qual Flávio terá de responder na Justiça.
Ainda não é possível saber se a passagem de bastão no MPRJ, somada ao jogo de pressões, significará mudanças de postura. O caso da “rachadinha” de Flávio está estacionado desde a decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 23, proibindo o Tribunal de Justiça do Rio de decidir se o foro adequado para julgar o processo seria a primeira ou a segunda instância. Na instituição, contudo, segundo uma reportagem do Jornal Nacional exibida há duas semanas, há a preocupação com os rumos da era Luciano Mattos no combate à corrupção. No início do ano, 22 promotores que trabalhavam no Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc), responsável por investigar Flávio, foram exonerados dos cargos. Passados 30 dias, nenhuma das posições havia sido preenchida novamente. Até o fechamento desta edição, a situação seguia a mesma. Procurado, o MP não se manifestou.
Outra medida da nova gestão do MP fluminense que ainda carece de tempo para avaliação de seus efeitos é o anúncio de que o novo procurador-geral de Justiça não delegará mais a subordinados ações como o caso da “rachadinha”. Na era Gussem, a caneta que assinou a ação penal contra Flávio foi a dele, mas a apuração esteve nas mãos de Ricardo Martins, subprocurador-geral de assuntos criminais e de direitos humanos. Luciano Mattos assumiu, e uma de suas primeiras decisões foi avocar para si próprio a condução completa do caso contra o senador.
“ATAQUES A MEMBROS DO MP DO RIO, RELATÓRIOS INFORMAIS DA ABIN E TENTATIVA DE DESQUALIFICAR O TRABALHO DE ÓRGÃOS COMO O COAF SÃO ALGUMAS DAS TÁTICAS PARA BARRAR AS INVESTIGAÇÕES SOBRE ‘RACHADINHAS’ ENVOLVENDO O CLÃ BOLSONARO”
Desde que começou a levantar a vida de Flávio Bolsonaro, o MP do Rio é alvo de pressões que transcendem a legitimidade do jogo em que advogados de defesa de um investigado tentam derrubar uma acusação pelas vias legais. Em janeiro de 2019, uma foto de Eduardo Gussem com o jornalista Otávio Guedes, da Globonews, viralizou entre bolsonaristas nas redes sociais com a insinuação de que o procurador-geral de Justiça do Rio estaria vazando para a imprensa informações sigilosas sobre a investigação contra o senador. Flávio não só expôs a insinuação falsa nas redes e em entrevistas como também levou o episódio para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nada, entretanto, andou, por total carência de evidências.
Em 31 de dezembro, o golpe foi ainda mais baixo. Em sua última live do ano, um enigmático Jair Bolsonaro questionou aleatoriamente se o Ministério Público investigaria o filho de um integrante da cúpula da instituição envolvido no tráfico internacional de drogas. A instituição reagiu em nota dizendo que o presidente deveria formalizar uma denúncia caso vislumbrasse qualquer atuação incorreta de algum procurador ou promotor. Novamente a insinuação falsa tinha como meta atingir Eduardo Gussem. Um episódio no passado envolvendo apreensão de drogas com amigos do filho do ex-procurador inspirou mais uma fake news produzida por Bolsonaro.
Nos últimos meses, ÉPOCA vem mostrando como o Planalto está mobilizado para blindar Flávio a qualquer custo. Em outubro, uma reportagem revelou que os advogados do senador, Luciana Pires, Juliana Bierrenbach e Rodrigo Roca, se reuniram com Bolsonaro, o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Alexandre Ramagem, diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para tratar irregularidades supostamente cometidas pela Receita Federal nas apurações envolvendo o senador. Em dezembro, nova reportagem descobriu que a Abin elaborara dois relatórios informais para orientar a defesa de Flávio, apontando a existência de uma organização criminosa no Fisco. Depois de pressão intensa de partidos de oposição, a Procuradoria-Geral da República abriu investigação para apurar os episódios.
A defesa de Flávio Bolsonaro vem tentando anular documentos do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontaram, em 2018, movimentações bancárias atípicas de integrantes do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, entre eles Fabrício Queiroz. Na última terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez a análise de recursos que buscam o mesmo efeito conquistado recentemente pelo ex-advogado de Flávio, Frederick Wassef, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A Justiça considerou haver desvios de conduta do Coaf na produção de relatórios sobre movimentações financeiras atípicas de Wassef. Em junho do ano passado, logo após a descoberta de que Fabrício Queiroz estava escondido no sítio do advogado em Atibaia, foram expostos repasses milionários para suas contas, como os da Globalweb, empresa da ex-mulher de Wassef, Cristina Boner, que recebeu R$ 41,6 milhões do governo federal durante o mandato de Bolsonaro.
Tamanha exposição negativa fez Wassef sair da linha de frente da defesa de Flávio. O advogado, contudo, ainda mantém contato com o senador, como flagrou a TV Globo no último dia 22 em voo de São Paulo para o Rio de Janeiro. Mas o protagonismo para traçar estratégias é agora do trio Luciana Pires, Juliana Bierrenbach e Rodrigo Roca, especialmente da primeira, por sua destreza ao circular nos meios políticos e jurídicos do Rio e de Brasília.
A desenvoltura de Pires gerou, há duas semanas, uma guerra verbal entre ela e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, rival declarado de Jair Bolsonaro. Irritado com a possibilidade de a advogada de Flávio candidatar-se a uma vaga de desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio pelo quinto constitucional, Santa Cruz disparou: “Não há qualquer chance de essa advogada de porta de cadeia entrar em uma lista da OAB”. Negando que vá disputar, Pires rebateu dizendo que Santa Cruz se comportava como “um mafioso”.
Noves fora as farpas trocadas na advocacia carioca e o jogo de pressões pré-nomeação de Luciano Mattos para o comando do MP do Rio, o trio de advogados de Flávio tem buscado um relacionamento mais sereno com a nova administração. Na semana passada, Juliana Bierrenbach encontrou Marfan Vieira Martins. Falaram de um cliente seu que não era o senador e dos 70 dias em que o ex-procurador-geral de Justiça ficou em coma por complicações causadas pela Covid-19. Não há problema no fato de membros do Ministério Público do Rio terem relações institucionais com advogados e políticos. Indesejável seria o retorno a uma instituição que, a partir desses relacionamentos, deixasse de cumprir seu papel fiscalizador como na era da roubalheira promovida pelo ex-governador Sérgio Cabral.
O blogueiro Eduardo Guimarães foi condenado pela Justiça paulista a indenizar o governador João Doria em 20 mil reais. A causa foi um erro no título de matéria do Blog da Cidadania. O processo tramitou em duas instâncias em seis meses DURANTE A PANDEMIA, com o Judiciário parado. Clique na imagem abaixo para ler a notícia
Quem quiser apoiar Eduardo e o Blog da Cidadania pode depositar na conta abaixo.
CARLOS EDUARDO CAIRO GUIMARÃES
BANCO 290 – PAG SEGURO INTERNET SA
AGÊNCIA 0001
CONTA 07626851-5
CPF 100.123.838-99
Eduardo foi condenado por sua ideologia. A ideia é intimidar pessoas de esquerda. Inclusive você. Colabore fazendo um ato político, ajudando Eduardo com qualquer quantia.