Bolsonaro flerta com cloroquina de energia
Foto: Sérgio Lima/Poder360
Se o presidente Jair Bolsonaro usar o poder de sua caneta para consertar distorções no setor elétrico que têm provocado uma escalada no preço da energia elétrica, ele contará com uma solução de caráter estrutural — porém, complexa — que vem sendo discutida intensamente por técnicos do Ministério de Minas e Energia e a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Até agora, tudo indica que as urgências do presidente vão fazer com que sejam escolhidas saídas mais fáceis que sinalizem para cortes imediatos na conta de luz.
Ao trocar medidas estruturais e complexas por outras mais paliativas, mas com potencial impacto favorável à sua popularidade, Bolsonaro pode repetir a aposta numa “cloroquina” para o setor elétrico, num paralelo à estratégia inicial do governo em desmerecer a vacina no enfrentamento da pandemia e encampar o medicamento sem eficácia contra a doença.
Se confirmada essa perspectiva imediatista, o governo pode forçar a antecipação da maior parte do crédito tributário recolhido indevidamente pelas distribuidoras, no valor superior a R$ 50 bilhões para os anos finais do governo. A Aneel já sinalizou ao mercado que planeja diluir o benefício pelos próximos cinco anos por meio de desconto na fatura dos consumidores.
Neste caso, a agência pode ficar marcada por mais uma intervenção do governo, se retroceder no cronograma de descontos. Boa parte da atual composição da diretoria do órgão regulador é de diretores que declaram apoio a Bolsonaro.
O governo poderá ainda cair na tentação de propor a redução das tarifas de energia ao capturar até R$ 20 bilhões da capitalização da Eletrobras para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Trata-se do resgate do modelo de privatização idealizado pelo governo Michel Temer, que conjuga a capitalização da companhia à diluição do controle detido pela União.
O aporte à CDE, que concentra o fluxo de caixa do setor elétrico, deve ser precedido da aprovação de uma medida provisória (MP), já anunciada pelo governo, que colocará a estatal no Programa Nacional de Desestatização (PND).
O dinheiro, no entanto, só entraria na CDE depois de concluído todo o processo de privatização da Eletrobras, que passa pelo pagamento ao governo das outorgas pelos novos contratos de concessões das usinas detidas atualmente pelo grupo estatal.
O repasse do montante bilionário para a CDE, que levaria à queda das tarifas, só começará a se materializar com a MP aprovada. A resistência do Congresso à privatização da Eletrobras ainda é enorme, pouco mudou desde a vitória de Bolsonaro nas eleições dos presidentes da Câmara e do Senado.
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