Sociedade vai a Lira contra licença para polícia matar

Foto: Luis Macedo

Cento e cinco organizações da sociedade civil vão enviar nesta terça-feira (2) uma carta ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pedindo a rejeição de todas as propostas que visam ampliar as hipóteses legais de excludente de ilicitude —atualmente há quatro projetos de lei.

O excludente de ilicitude é um dispositivo que abranda penas para agentes que cometerem excessos “sob escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

Entre as signatárias da carta destinada a Lira estão Pastoral Carcerária, Rede Justiça Criminal e os institutos Sou da Paz, Marielle Franco e Vladimir Herzog.

Redação com Folha

 

 

 

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