STF vota primeiro anulações de Lula e depois suspeição de Moro
Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer que o plenário julgue primeiro a decisão de Edson Fachin que anulou as condenações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de devolver para a Segunda Turma o processo sobre a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro. Nunes Marques tem, digamos, posse de bola no momento. Ele pediu vista do processo contra Moro e tem o poder de devolver quando bem entender. Muito embora o Regimento Interno do Supremo limite o pedido de vista a duas sessões, esse prazo é fictício na prática.
A verdade é que ninguém está com pressa no Supremo. Nem Nunes Marques quer devolver logo para a Segunda Turma a ação sobre a suspeição de Moro; nem o presidente da Corte, Luiz Fux, quer marcar para os próximos dias o julgamento em plenário da decisão de Fachin. Mas um detalhe já foi acertado nos bastidores: o julgamento do plenário deve anteceder o da turma. Embora ainda não exista data marcada, a expectativa é de que o futuro de Lula seja selado ainda neste mês.
Mas por que Nunes Marques quer esperar o plenário decidir antes? A decisão de Fachin guarda uma particularidade importante: o ministro declarou que a Segunda Turma não deveria julgar a suspeição de Moro na condução de processos contra Lula, já que a decisão dele anulava todos os atos do ex-juiz em causas sobre o petista. Se o plenário confirmar essa parte, a Segunda Turma não precisará concluir o julgamento sobre Moro – e, por consequência, Nunes Marques não precisará votar.
E por que não votar? Nunes Marques é agora o fiel da balança na turma. Dois ministros votaram contra Moro e dois, a favor. Caberá a ele desempatar. Um fardo pesado para quem chegou ao STF em novembro. Qualquer voto poderá colocá-lo em situação delicada. Se opinar a favor de Moro, se indispõe com o presidente Jair Bolsonaro, que o escolheu para o Supremo. Se resolver a pendenga a favor de Lula, fica mal com parte da opinião pública.
Ao tomar uma decisão primeiro, seja ela qual for, o plenário do STF, formado pelos onze ministros, tira a pressão sobre o julgamento da Segunda Turma. Isso é bom para Nunes Marques. Discreto, dono de votos resumidos, o que ele mais quer agora é sair dos holofotes.
A data do julgamento em plenário está sendo costurada nos bastidores, com conversas frequentes entre os ministros. Fux não quer ter sozinho o ônus de escolher um dia – e, por isso, tem consultado os colegas. Como a decisão mais polêmica já foi tomada, de anular de condenações contra Lula, não há pressa para definir os próximos passos agora. Ministros aproveitam esse respiro para traçar uma estratégia interna.
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