Confira a posição de cada ministro do STF sobre a Lava Jato
Foto: / Jorge William/Agência O Globo/14-12-201
A decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações impostas pelo ex-juiz Sergio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser confirmada no julgamento em plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse resultado não anula a decisão tomada na terça-feira pela Segunda Turma, de que Moro agiu com parcialidade na condução do processo sobre o tríplex no Guarujá (SP), já que as ações são diferentes.
Enquanto a decisão da Segunda Turma tratou apenas do processo do tríplex, o caso a ser examinado em plenário diz respeito a todos os quatro processos contra Lula – entre eles, o do tríplex e o do sítio em Atibaia, que resultaram em condenação. Se o plenário confirmar a decisão de Fachin, estará praticamente selando o destino político de Lula. Sem as condenações, o petista ficará habilitado para concorrer nas eleições de 2022
Confira o que defende cada ministro:
Luiz Fux
O presidente do STF é um dos maiores defensores da Lava-Jato. Sempre que pode, defende publicamente os investigadores da operação em Curitiba e aprova a conduta de Sergio Moro. Em plenário, no entanto, o ministro poderia confirmar a decisão dada por Fachin.
Luís Roberto Barroso
Também defensor da Lava-Jato, o ministro costuma dizer que a operação provocou correção de rumos no combate à corrupção. A expectativa é que, em eventual votação no plenário, defenda a atuação de Moro. Mas isso não impede que ele valide a decisão de Fachin.
Cármen Lúcia
Historicamente, a ministra é defensora da Lava-Jato e costuma elogiar a atuação dos procuradores de Curitiba. A mudança de atitude, porém, começou a ficar pública no início do mês. Na terça-feira, afirmou que Moro foi parcial nas investigações contra Lula.
Edson Fachin
Relator da Lava-Jato no STF, Fachin considerou a conduta de Moro imparcial em voto proferido em dezembro de 2018. Na terça-feira passada, reiterou sua opinião. No início do mês, em decisão individual, anulou todas as condenações impostas pelo ex-juiz a Lula.
Nunes Marques
O mais novo integrante do STF ainda não havia se manifestado em voto sobre questão relevante da Lava-Jato até a última terça-feira. Ministros garantistas da Corte tinham esperança de que ele declarasse Moro suspeito, mas se posicionou pela imparcialidade.
Gilmar Mendes
Crítico incansável do que considera exageros da Lava-Jato de Curitiba, o ministro não poupa críticas a Sergio Moro e aos procuradores que integravam a operação. Em plenário, a expectativa é que ele valide a decisão de Fachin de anular as condenações impostas a Lula.
Ricardo Lewandowski
O ministro é um dos expoentes do garantismo no STF e também costuma fazer críticas pesadas à Lava-Jato de Curitiba. Em plenário, deverá votar para confirmar a decisão de Fachin de anular as condenações que Moro impôs a Lula.
Dias Toffoli
Também é adepto do garantismo e, quando integrou a Segunda Turma, costumava votar no mesmo sentido de Gilmar e Lewandowski nos processos da Lava-Jato. Assim como esses ministros, Toffoli considera que a Lava-Jato de Curitiba cometeu excessos.
Alexandre de Moraes
Como compõe a Primeira Turma, e não a Segunda Turma, não costuma dar decisões ou opinar sobre a Lava-Jato. Nos bastidores do Supremo, a expectativa é de que acompanhe o voto de Fachin para anular as condenações impostas a Lula.
Rosa Weber
Costuma defender a Lava-Jato e compõe a ala punitivista da Corte, mais rígida na aplicação da lei penal. Em votações sobre temas penais, costuma acompanhar Fachin. A expectativa é que concorde com a anulação das condenações sob o argumento de que o foro não era adequado.
Marco Aurélio Mello
Como compõe a Primeira Turma, e não a Segunda Turma, não costuma dar decisões ou opinar sobre a Lava-Jato. No entanto, já disse que o foro para processar as ações contra Lula é mesmo o Paraná. A expectativa é que vote para derrubar a decisão de Fachin.
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