Bolsonaro tem pilhas de processos contra si

Foto: Reprodução/ Folha

Em meio ao agravamento da pandemia da Covid-19 no Brasil, pedidos de impeachment e requerimentos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se avolumam na Câmara dos Deputados e na Procuradoria-Geral da República, respectivamente.

Além dessas vias internas, desde o começo da pandemia organizações já protocolaram denúncias junto ao Tribunal Penal Internacional para que o presidente seja julgado pela corte por crimes contra a humanidade e genocídio. Além disso, provocaram ONU e Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que podem impor sanções ao Brasil.

Especialistas em direito ouvidos pela Folha avaliam que as condutas de Bolsonaro podem configurar crimes comuns previstos no Código Penal, mas para que exista uma ação penal junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) é preciso uma denúncia do procurador-geral da República, Augusto Aras, e o aval da Câmara.

No caso da pandemia, por ser uma questão que afeta a coletividade, não é possível apresentar uma queixa-crime ao Supremo, porque este caminho é válido apenas quando há uma pessoa afetada diretamente, por exemplo, no caso de crimes contra a honra.

Segundo os especialistas, um possível caminho é que a crise sanitária e socioeconômica no país e a consequente pressão da opinião pública forneçam o elemento político que falta para que um processo de impeachment seja pautado.

Redação com Folha

 

 

 

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