Senado aprova produção nacional de princípio ativo das vacinas
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O Senado aprovou ontem, por unanimidade, um projeto que busca estimular a indústria farmacêutica brasileira a sintetizar o insumo farmacêutico ativo (IFA), de modo a passar a ter controle de todas as etapas de fabricação de medicamentos, desde a síntese da matéria-prima até o produto final.
Para isso, a proposta faz com que todo medicamento com IFA produzido no Brasil seja enquadrado na categoria de precedência prioritária nos processos de registro junto à Anvisa. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
O Brasil tem sofrido para acelerar a produção de vacinas para a covid-19 por conta da falta de produção de IFA em território nacional, dependendo da importação da China. Nas vacinas, é o IFA que tem a informação que faz com que o organismo comece a preparar suas defesas contra um micro-organismo invasor.
O projeto aprovado é, na verdade de 2019, anterior à pandemia. Mas ganhou velocidade, de acordo com os senadores, pela possibilidade de, no futuro, auxiliar o Brasil a se tornar autossuficiente na produção de medicamentos e vacinas. O relator da proposta, o líder do governo no Congresso Eduardo Gomes (MDB-TO), apontou que “possuir a capacidade técnica apenas sobre a execução das etapas subsequentes à fabricação do IFA não permite um controle efetivo de todo o processo. Isso torna a indústria nacional dependente da importação de insumos e, portanto, vulnerável a desabastecimentos por parte de fornecedores”, apontou. “Essa situação tornou-se bastante evidente por causa da total dependência do Brasil em relação aos IFAs importados principalmente da China, produtos imprescindíveis para a fabricação das duas vacinas contra a covid-19 até então disponíveis em território nacional”.
Estudo da Fiocruz, citado na justificação do projeto, conclui que há grande necessidade de reativar a produção nacional de IFA de vários tipos de fármacos, notadamente os antibióticos e os medicamentos para doenças neurológicas, cardiovasculares e as negligenciadas. Segundo dados da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), o mercado farmacêutico no Brasil é o maior da América Latina, mas produz pequena porcentagem de IFA. Os autores do projeto são o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) e Siqueira Campos (DEM-TO), que é suplente justamente do relator Eduardo Gomes.
Foi aprovado também projeto que concede prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica nos programas sociais de acesso à moradia, como o Minha Casa Minha Vida. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Por fim, o Senado chegou a um acordo para adiar a votação de um controverso projeto que inclui o ensino entre os serviços essenciais de suspensão vedada durante a pandemia. Na prática, a proposta impõe a volta às aulas presenciais, impedindo sua suspensão em escolas e universidades, mesmo com a média móvel de mortes acima dos 2 mil óbitos por dia, como agora. Por acordo, serão realizadas audiências públicas para debater como promover o retorno seguro.
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