Novo partido de Bolsonaro tem denúncia de irregularidades na sua filiação
Foto: Marcos Correa
A convenção nacional do Patriota, no qual foi anunciada nesta segunda-feira a filiação do senador Flávio Bolsonaro e pode abrir caminho para o ingresso do presidente Jair Bolsonaro, está sendo alvo de contestação na Justiça Eleitoral. Integrantes da sigla afirmam terem sido surpreendidos com a presença de Flávio, anunciado como líder da sigla no Senado. Eles ainda acusam o presidente do Patriota, Adilson Barroso, de ter cometido uma série de irregularidades para obter a maioria, fazer mudança no Estatuto e favorecer a entrada do grupo de Bolsonaro.
— Não sabíamos da filiação do Flávio. Ele (Barroso) votou um monte de mudanças no Estatuto que não foram discutidas com ninguém. Quer dizer, foi um assalto ao partido — disse Jorcelino José Braga, secretário-geral do Patriota.
No domingo, nove membros do Patriota pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender as medidas adotadas pelo presidente da sigla. A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin, que ainda não se manifestou.
Na ação, os integrantes ressaltam que nunca foram contra a filiação de Bolsonaro, mas dizem que a decisão deve ser tomada de modo democrático. Na ação, os correligionários afirmam que a decisão de filiar Bolsonaro ao partido tem sido uma “vontade individual” de Adilson Barroso, desrespeitando a convenção nacional do Patriota.
“Como já dito e demonstrado por amostragem, há vontade individual do Presidente Nacional Adilson Barroso de filiar o Exmo. Sr. Presidente da República Jair Bolsonaro e acomodar seu grupo político nas fileiras do PATRIOTA, decisão que é competência da convenção nacional”, diz o trecho da ação.
Os integrantes do partido ainda alegam ao TSE que o presidente do Patriota convocou a convenção nacional “de forma sorrateira, sem dar ampla publicidade aos membros do partido e aos próprios convencionais, na qual pretende sobre aprovação da filiação de figura expoente na política nacional como o Exmo. Sr. Presidente da República Jair Bolsonaro, candidato à reeleição”.
A convenção nacional do Patriota, que aprovou hoje a filiação da família Bolsonaro, foi muito organizada, hein? pic.twitter.com/1LdeNGYNde
— Lucas Ragazzi (@LRagazzi) May 31, 2021
De acordo com o secretário-geral, Adilson Barroso convocou a convenção sem a assinatura do vice-presidente, Ovasco Resende, que resistia à filiação de Bolsonaro. O presidente da República sempre deixou claro querer o controle da legenda que o abrigará para concorrer a reeleição em 2022.
Em 2018, o Patriota, para cumprir a cláusula de barreira e ter direito ao fundo partidário, anunciou a fusão com o PRP, que era controlado por Resende. Barroso, embora se mantenha na presidência, tem apenas cerca de 30% da sigla, enquanto Resende domina 50%. Os cerca de 20% restante estão nas mãos de parlamentares.
Barroso convocou a convenção nacional na última quarta-feira para ser realizada presencialmente no município de Barrinha, o interior de São Paulo, e transmitida pela internet. A medida também é alvo de que questionamento.
— Desde a fusão com o PRP em 2018, sempre houve as duas assinaturas. Agora, o atual presidente faz uma convocação assinando sozinho com apenas três dias (úteis) para fazer uma convenção nacional no interior de São Paulo — disse Braga.
O secretário ainda acusa o presidente de Patriota de ter feito mudanças na executiva para ter a maioria na legenda. Das 49 membros com direitos à voto, Barrososo tinha apenas 20 delegados, enquanto os demais grupos somavam 29.
Na semana passada, segundo o argumento do secretário-geral, o presidente do Patriota destituiu sozinho quatro delegados, incluindo o vice-presidente, e substituiu por nomes favoráveis a ele. Em outra ação, substituiu um delegado que morreu vítima da Covid-19 sem passar por uma convenção nacional. A manobra, ainda segundo o grupo contrário a Barroso, incluiu a criação de mais dois cargos com direito à voto.
— Todos os membros que votam foram eleitos em novembro de 2018 com a incorporação do PRP para um mandato de quatro anos, que só encerra no próximo ano. Substituição de membros só pode ser feito com convenção nacional, mas como ele (Barroso) é o único que tenha a senha do TSE destituiu os membros e nomear a favor dele — disse Braga.
Segundo o secretário, os demais membros do Patriota nunca disseram não à filiação de Bolsonaro, mas exigiam que fossem consultados. Barros afirma que os parlamentares do Patriota exigiam apenas uma conversa para saber as reais condições do projeto de Bolsonaro.
— Barroso tomou uma decisão unilateral e de uma forma totalmente errada, que tornam essa convecção nula e nós vamos tomar todas as medidas cabíveis para apurar esses atos. Ele construiu uma maioria ilegal.