Secretário de Turismo de Maceió defende porte de suástica e é demitido
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O secretário municipal de Turismo de Maceió, Ricardo Santa Ritta, foi desligado do cargo após uma publicação no Twitter sobre o uso da suástica. O comentário na rede social foi compartilhado no mesmo dia em que um adolescente foi expulso de um shopping em Pernambuco porque tinha o símbolo nazista na manga do casaco.
A notícia do desligamento foi comunicada pela prefeitura na mesma rede social às 9h20m desta sexta. A gestão municipal não informou se demitiu o secretário ou se ele pediu para deixar o cargo. O PDT, partido de Ricardo, decidiu afastá-lo preventivamente e informou em nota que vai iniciar a tramitação necessária para expulsá-lo da legenda.
“80 anos passaram-se desde a perpetuação dos assassinatos seletivos de seis milhões de pessoas, sob símbolo nazista. Estamos em 2021 e não podemos permitir ou compactuar com qualquer ser que reinvidique o direito de expressar seu apoio ao nazismo, principalmente um gestor público”, diz a nota do partido.
Na noite de quinta-feira, Ricardo escreveu no Twitter: “Hoje descobri que usar qualquer elemento com a ‘suástica’ é crime federal no Brasil. Pensava que a liberdade de expressão permitisse”. O comentário gerou críticas, e ele fez outras publicações sobre o tema. Pouco depois, desativou a conta.
“O Brasil tem mais artigo de lei que habitante. Hoje tomei conhecimento que usar símbolo da suástica é crime federal. Sinceramente, não sabia. O post anterior foi uma opinião pessoal minha. Achei interessante a discussão sobre liberdade de expressão por consequência disto”, apontou Ricardo, acrescentando: “Acredito que nunca me ofendi com opiniões alheias. Mas tenho que entender que há quem se incomode com a minha. Perdão! Desculpa. Apesar de não ter citado ninguém, nem me dirigido a quem quer que seja. Continuem vivos. Sejam felizes!”.
O artigo 20 da Lei 7.716/89, determina que é crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular, símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”. A pena para a apologia ao nazismo vai de dois a cinco anos de prisão e multa. Não cabe direito à fiança.
Em nota, o Caruaru Shopping informou que “repudia toda e qualquer forma de apologia ao movimento Nazista. Diante do vídeo exposto em redes sociais, informamos que o usuário, nitidamente conturbado, foi flagrado pelo sistema de segurança do empreendimento e, de imediato, como visto nas imagens, foi abordado por um de nossos segurança e expulso de nosso shopping”.