Daniel Silveira tentou fugir da polícia ontem
Foto: Wilton Júnior / Estadão
O deputado Daniel Silveira tentou pular o muro de sua casa após agentes da corporação comparecerem ao local para dar cumprimento à ordem de prisão expedida contra o parlamentar pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta, 24. A informação consta de relatório de diligência da PF. O documento diz que o deputado foi flagrado por um dos agentes que cercavam sua casa, sendo que, ao se deparar com o policial, Silveira ‘retornou prontamente’.
A prisão de Silveira foi restabelecida por Alexandre em razão de o parlamentar não ter pagado a multa de R$ 100 mil estabelecida pelas sucessivas violações à tornozeleira eletrônica. Em sua decisão, Moraes disse que o deputado agiu com ‘total desrespeito à Justiça’.
Silveira está em regime domiciliar desde março, quando publicou um vídeo nas redes sociais defendendo a destituição dos ministros do STF. Em menos de dois meses, a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio registrou 36 violações à tornozeleira, incluindo descargas, rompimento da cinta e ausência na área delimitada. Em uma das ocasiões, o equipamento ficou desligado por quase dois dias.
A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a volta do parlamentar à prisão ou a imposição de multa pelas falhas na tornozeleira. No documento, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, disse que Silveira ‘afronta o sistema de Justiça’.
Além da multa, Alexandre de Moraes também determinou a abertura de um inquérito para investigar se o deputado cometeu o crime de desobediência à decisão judicial pelas violações ao equipamento. A defesa do deputado chegou a pedir a reconsideração do valor estabelecido como fiança, mas o ministro entendeu que o recurso se limitou ao ‘mero inconformismo’ do parlamentar.
O advogado Jean Cleber Garcia, que defende o deputado, criticou nesta quinta-feira, a nova ordem de prisão contra seu cliente, sustentando que os problemas na tornozeleira eletrônica são comuns e não significam que o deputado tenha saído da casa onde cumpre prisão domiciliar. O advogado disse aguardar o julgamento de um habeas corpus pelo plenário do STF, ainda sem data para ser analisado, mas já indicou que pretende recorrer a cortes internacionais de Direitos Humanos se a decisão da Corte não for favorável a Silveira.
Em abril, Daniel Silveira virou réu por grave ameaça, crime tipificado no Código Penal, e por incitar a animosidade entre o tribunal e as Forças Armadas, delito previsto na Lei de Segurança Nacional, após os ministros do STF aceitarem a denúncia oferecida pela PGR na esteira do vídeo gravado pelo parlamentar.
A Procuradoria ainda precisa decidir se oferece nova denúncia contra o deputado, desta vez por crime de desacato contra a policial civil que lhe pediu para colocar a máscara de proteção facial quando deu entrada no Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro para passar por exame de corpo de delito ao ser preso em flagrante. A Polícia Federal concluiu que ele desacatou a agente.
Assinatura
CARTA AO LEITOR
O Blog da Cidadania é um dos mais antigos blogs políticos do país. Fundado em março de 2005, este espaço acolheu grandes lutas contra os grupos de mídia e chegou a ser alvo dos golpistas de 2016, ou do braço armado deles, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava jato.
No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.
O Blog da Cidadania representou contra grandes grupos de mídia na Justiça e no Ministério Público por práticas abusivas contra o consumidor, representou contra autoridades do judiciário e do Legislativo, como o ministro Gilmar Mendes, o juiz Sergio Moro e o ex-deputado Eduardo Cunha.
O trabalho do Blog da Cidadania sempre foi feito às expensas do editor da página, Eduardo Guimarães. Porém, com a perseguição que o blogueiro sofreu não tem mais como custear o Blog, o qual, agora, dependerá de você para continuar existindo. Apoie financeiramente o Blog
FORMAS DE DOAÇÃO
1 – Para fazer um depósito via PIX, a chave é edu.guim@uol.com.br
2 – Abaixo, duas opções de contribuição via cartão de crédito. Na primeira, você contribui mensalmente com o valor que quiser; na segunda opção, você pode contribuir uma só vez também com o valor que quiser. Clique na frase escrita em vermelho (abaixo) Doação Mensal ou na frase em vermelho (abaixo) Doação Única
DOAÇÃO MENSAL – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf
DOAÇÃO ÚNICA – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf