CPI acusa governo de obstrução da Justiça
Foto: Edilson Rodrigues/Ag. Senado
O governo avança no conflito com a CPI da Pandemia, agora com a resistência em entregar documentos requisitados sobre compras de vacinas.
Em resposta, senadores prevêem uma escalada de acusações formais, individualizadas, por obstrução de justiça.
Eles se baseiam no fato de que a Constituição garante às comissões parlamentares de inquérito poderes de investigação próprios das autoridades judiciais — argumento referendado no Supremo em recentes decisões.
Há quase um mês, por exemplo, técnicos da CPI e do Tribunal de Contas da União tentam obter cópia de toda a documentação governamental sobre compras de vacinas contra a Covid-19. Quase nada conseguiram.
Na terça-feira passada, o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão, chegou a fazer um apelo público para que o ministério entregue a documentação sobre as compras de vacinas. Não teve resposta.
Na sexta-feira, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), cobrou a assessoria parlamentar do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre os papéis solicitados há quase um mês. Recebeu a informação de que “a questão dependeria de uma [futura] reunião [daquela assessoria] com o ministro”.
No mesmo dia, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) também cobrou do ministério informações pendentes há duas semanas sobre empresas brasileiras que atuaram na intermediação da compra da vacina indiana Covaxin. Nada conseguiu.
As queixas se estendem ao Palácio do Planalto, à Polícia Federal e ao Itamaraty. Informações solicitadas ao Planalto sobre reuniões de assessores presidenciais e sobre a agenda de audiências de Bolsonaro com pessoas sob investigação na CPI “são fornecidas de forma errada, porque não se comparam, ou simplesmente não vêm”.
Um pedido de proteção de testemunhas endereçado à Polícia Federal levou três dias para ser respondido. Na sexta-feira, o presidente da CPI foi comunicado sobre a necessidade de “preencher um formulário” para que a polícia pudesse atender à comissão.
O Itamaraty inovou no método: mandou todos os documentos solicitados, mas em boa parte deles imprimiu um carimbo: “Pode conter documentos sigilosos”. Alguns dos papéis traziam informações irrelevantes e que o governo já havia divulgado há tempos.
Quando os senadores ameaçaram fazer a desclassificação de toda a papelada, o Itamaraty pediu para fazer a revisão do que seria desclassificado pela CPI. Diante da irritação geral na comissão, o ministério recuou.
Na papelada classificada como sigilosa há pérolas da diplomacia, como a do embaixador brasileiro na Índia celebrando o êxito num acordo para fornecimento de derivados de cloroquina a laboratórios nacionais: “Habemus cloroquina”, ele escreveu.
A resistência governamental empurra a CPI para ações por obstrução de justiça, algumas individualizadas. Na lista de possíveis interpelações, um dos primeiros nomes é Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, que já é investigado pela comissão.
Assinatura
CARTA AO LEITOR
O Blog da Cidadania é um dos mais antigos blogs políticos do país. Fundado em março de 2005, este espaço acolheu grandes lutas contra os grupos de mídia e chegou a ser alvo dos golpistas de 2016, ou do braço armado deles, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava jato.
No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.
O Blog da Cidadania representou contra grandes grupos de mídia na Justiça e no Ministério Público por práticas abusivas contra o consumidor, representou contra autoridades do judiciário e do Legislativo, como o ministro Gilmar Mendes, o juiz Sergio Moro e o ex-deputado Eduardo Cunha.
O trabalho do Blog da Cidadania sempre foi feito às expensas do editor da página, Eduardo Guimarães. Porém, com a perseguição que o blogueiro sofreu não tem mais como custear o Blog, o qual, agora, dependerá de você para continuar existindo. Apoie financeiramente o Blog
FORMAS DE DOAÇÃO
1 – Para fazer um depósito via PIX, a chave é edu.guim@uol.com.br
2 – Abaixo, duas opções de contribuição via cartão de crédito. Na primeira, você contribui mensalmente com o valor que quiser; na segunda opção, você pode contribuir uma só vez também com o valor que quiser. Clique na frase escrita em vermelho (abaixo) Doação Mensal ou na frase em vermelho (abaixo) Doação Única
DOAÇÃO MENSAL – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf
DOAÇÃO ÚNICA – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf