CPI vai focar fake news sobre a covid
Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado
Concentrada nas últimas semanas na apuração de irregularidades na compra de vacinas, a cúpula da CPI da Covid avança, sem alarde, sobre outra linha de investigação que preocupa o Palácio do Planalto: a identificação e responsabilização de aliados do presidente Jair Bolsonaro que teriam disseminado notícias falsas na pandemia, como o desestímulo ao uso de máscara e o incentivo ao tratamento com medicamentos ineficazes, como a cloroquina.
Até agora, oito pessoas próximas ao presidente e ao seu entorno tiveram os sigilos telefônico e telemático quebrados pela comissão. Além disso, a CPI requisitou às empresas responsáveis por redes sociais o conteúdo já publicado nas contas ligadas ao grupo, para evitar que provas sejam apagadas.
Dessa forma, a cúpula da CPI pretende mapear quem está por trás da propagação de notícias falsas e qual a relação dos suspeitos com o governo. O principal alvo é o chamado “gabinete do ódio”, grupo que seria ligado ao presidente e ao seu filho Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro pelo Republicanos e apontado como o responsável informal pela comunicação digital do governo.
Três assessores do Planalto apontados como parte desse gabinete tiveram seus sigilos quebrados pela comissão: Tercio Arnaud Tomaz, José Matheus Sales Gomes e Mateus Matos Diniz.
Também foram alvos das quebras nomes como o assessor Carlos Eduardo Guimarães, do gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e o blogueiro Allan dos Santos, alvo do inquérito dos atos antidemocráticos do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é suspeito de incentivar o uso das Forças Armadas contra os Poderes, o que é inconstitucional.
A cúpula da CPI tem dividido as investigações relacionadas a notícias falsas em quatro etapas. Depois do gabinete do ódio, entrarão na mira influenciadores digitais — os internautas com grande quantidade de seguidores — que estimularam fake news sobre a Covid-19.
Até o momento, a CPI identificou 13 influenciadores que teriam esse perfil, dentre eles Olavo de Carvalho, apontado como guru ideológico do bolsonarismo. Em terceiro lugar serão identificadas mídias que tenham propagado notícias falsas. E, por fim, entrarão na mira cerca de 70 perfis falsos ou anônimos.
Depois dessa análise, a comissão planeja solicitar a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos suspeitos para rastrear quem financiava essas redes e como lucraram com a disseminação de conteúdos falsos. Documentos obtidos pela CPI da Covid, já revelados pelo GLOBO, mostram que propagadores de fake news durante a pandemia lucraram cerca R$ 230 mil.
— Temos uma oportunidade única para avançar em direção ao gabinete do ódio. Estamos continuando a investigação a partir do que foi coletado pela CPMI (das Fake News) e pelo próprio Supremo. Lembrando que a disseminação de fake news que será investigada na CPI é coincidente com o período da pandemia — diz o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da comissão.
Em entrevista ao GLOBO, o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, reforçou a nova linha de investigação do colegiado:
— Além da vacina, agora estamos com uma assessoria boa para a questão das fake news, o nosso quarto foco.
Para auxiliar nessa linha de apuração, a comissão solicitou o reforço de um delegado da Polícia Federal que atuou na CPMI das Fake News. Além disso, a CPI da Covid pedirá à Polícia Civil do Distrito Federal a cessão de um sistema eletrônico que permite rastrear os donos de redes sociais sem identificação e verificar com quais pessoas eles se comunicaram pela internet. O objetivo é mapear quem estaria arregimentando um exército de robôs que espalham notícias falsas e atacam instituições.
O relator da CPI pretende propor, em seu relatório final, uma lei que faça exigências para a criação de um perfil em redes sociais. Uma possibilidade é a obrigatoriedade de atrelar um CPF à conta criada, para facilitar a identificação e a responsabilização do usuário, reduzindo assim o número de perfis falsos e de robôs.
O senador Flávio Bolsonaro (Patritota-RJ) critica a iniciativa da CPI.
— A CPI está querendo criminalizar a opinião das pessoas, cercear a liberdade de opinião. Quem decide o que é fake news? Quem pode dizer se o vírus surgiu na China ou não surgiu? É correto dizer que, se uma pessoa recomendar o tratamento da doença no início, estará estimulando o genocídio? É muito subjetivo o controle do que é fake news. As pessoas que tiveram o sigilo quebrado estão sendo usadas como instrumento para atacar Bolsonaro — avaliou o filho mais velho do presidente.
Três órgãos do governo estão na mira da CPI em relação a fake news na pandemia: o Ministério da Saúde, a Secretaria de Comunicação e a Fundação Alexande Gusmão (Funag), subordinada ao Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Durante a gestão do ex-ministro Ernesto Araújo, a Funag contratou palestrantes e também divulgou vídeos, em suas redes sociais, de pessoas que pregavam contra o uso de máscara e a favor do tratamento precoce. Em uma das publicações, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirma que a pandemia “virou um laboratório para o globalismo” e que “as medidas tomadas pela OMS (Organização Mundial de Saúde) foram direcionadas para contrariar o presidente Donald Trump”.
O professor de Filosofia da Universidade Federal de Pelotas, Carlos Ferraz, por sua vez, afirmou, também em vídeo divulgado pela Funag, que “a máscara não só é inócua no combate à pandemia, mas também é nociva; causa problemas de saúde”.
Por conta disso, o ex-ministro das Relações Exteriores deverá ser, mais uma vez, convocado a depor.
Já o Ministério da Saúde chegou a publicar nas redes sociais oficiais o incentivo ao tratamento precoce e foi advertido pelo Twitter. A plataforma classificou o conteúdo como “informações enganosas e potencialmente prejudiciais relacionadas à Covid-19”.
A CPI também buscará detalhar o repasse de verbas, pela Secretaria de Comunicação, a veículos de comunicação e influenciadores que propagaram fake news.
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