Pacheco diz que pedido de impeachment contra Moraes trava diálogo
Foto: Agência O Globo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira em São Paulo que o impeachment, seja do presidente da República ou de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), “não pode ser banalizado” nem ter viés político.
Pacheco disse que o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, feito pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta e um eventual novo pedido contra Luís Roberto Barroso dificultam a relação e qualquer retomada de diálogo entre os poderes. Ele fazia referência à reunião entre chefes dos poderes cancelada pelo presidente do Supremo, Luiz Fux em meio à escalada de Bolsonaro contra as instituições.
O presidente do Senado afirmou que vai encaminhar à Advocacia-Geral do Senado o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. Voltou a afirmar, contudo, não ver fundamentos para dar continuidade ao processo.
— O roll de impeachment de ministro do STF é muito taxativo ao legal (…). Eu pedirei para ouvir a Advocacia-Geral do Senado e seguir o parecer jurídico técnico em relação a esse pedido, mas repito o que disse desde já na sexta ao me deparar com a peça do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que eu não antevia fundamentos fáticos e jurídicos para dar seguimento — afirmou Pacheco.
O presidente do Senado também comentou sobre os pedidos de impedimento contra Bolsonaro.
— O impeachment para presidente da República de igual modo deve ser analisada por um critério técnico. O impeachment não pode ser banalizado, não pode ser mal usado, não pode ter um viés simplesmente político porque ele é uma interrupção, ele é uma ruptura de uma continuidade de alguém que foi legitimamente eleito ou escolhido para determinado cargo de poder, portanto isso deve ser muito bem analisado — disse. Pacheco participa de evento presencial organizado pelo Secovi-SP (sindicato da habitação).
Pacheco disse que não vai falar sobre as eleições de 2022 para evitar instabilidades. Nos últimos dias, o senador tem feito encontros com advogados, empresários e políticos nos quais não confirma nem nega a aspiração em ser candidato à presidência pelo PSD de Gilberto Kassab.
Durante seu discurso, o presidente do Senado evitou mencionar o nome de Bolsonaro, mas fez críticas indiretas à retórica de confronto adotada pelo presidente. Criticou, também indiretamente, o modo pelo qual o presidente lidou com a pandemia do coronavírus.
— Nós (no Senado) não admitimos nenhum tipo de retrocesso ao estado de direito e à democracia no nosso país. Esta afirmação não é nenhum ato de confronto, de afronta, de hostilidade, muito pelo contrário. É um ato republicano, democrático, de uma instituição que obedece a Constituição Federal, conquistada a duras penas no nosso país, uma instituição que entende que não há outro mecanismo para se ter ordem e progresso que não seja em um ambiente democrático — afirmou.
Pacheco afirmou que o pluralismo político deveria ser respeitado e que “precisa ser uma pedra de toque contra arroubos autoritários, contra um totalitarismo que não cabe ao Brasil”.
— Amor à pátria não é vestir uma camisa verde e amarela, empunhar uma bandeira e dizer que ama a pátria. Significa trabalhar duro na preservação das nossas instituições, da democracia, da estabilidade do país, ter humildade de reconhecer o seu papel — afirmou, em alusão à indumentária e à retórica utilizadas por militantes bolsonaristas.
Pacheco criticou, ainda, o que chamou de tese negacionista sobre a pandemia e a demora na compra de vacinas e defendeu o papel do Senado durante a crise sanitária.
— Ainda que tenhamos tido uma série de erros e dificuldades, fruto de uma tese que se discutia de se negar a doença e que se tornou uma brincadeira macabra, de mal gosto e medieval, quando se negava a doença depois de constatada a sua gravidade; mesmo com isso, (…) foi no Senado que foi concebida a autoria da lei das vacinas que permitiu a compra das vacinas da Pfizer e da Janssen, com atraso (…), mas que foi concretizada com iniciativa do parlamento — disse.
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