Ciro Nogueira tentará reaproximar Lira e Pacheco
Foto: Ailton de Freitas/Valor
A recomposição do diálogo entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), dependerá de um “mutirão” de lideranças governistas e do Centrão articulando nesse sentido, tendo à frente o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.
O novo ruído entre os chefes do Legislativo adiciona mais combustível à crise institucional e complica a votação de reformas estratégicas como tributária, administrativa, política e eleitoral.
A rejeição da Medida Provisória 1.045 pelo Senado na quarta-feira, a qual implementava uma minirreforma trabalhista, irritou Lira, que acusou os senadores de descumprirem acordo com a Câmara. Ele adiantou que os deputados vão esperar o Senado votar a reforma do Imposto de Renda antes de analisarem a abertura do programa de refinanciamento de dívidas tributárias (Refis) para as empresas – projeto de autoria de Pacheco.
“Vem primeiro CBS [Contribuição sobre Bens e Serviços, que reformula o PIS/Cofins]”, disse Lira na noite de quarta-feira, após o resultado da votação na Casa vizinha. “[Sobre] Refis, vamos esperar o Senado votar [a reforma do] Imposto de Renda pra gente ter uma ideia de como vai a equalização dessas duas votações”, avisou, em claro recado a Rodrigo Pacheco.
Lira negou que exista um ambiente de tensão com o Senado. Nos bastidores, entretanto, o clima é de animosidade entre os chefes do Legislativo. Lira está irritado porque matérias sensíveis da pauta econômica, como as novas legislações sobre cabotagem, regularização fundiária e licenciamento ambiental aprovadas pela Câmara, seguem paralisadas no Senado. Além disso, Pacheco não deu sinais de que será diferente com a reforma do Imposto de Renda.
A “letargia” do Senado, dizem aliados de Lira, está atrelando ao presidente da Câmara a pecha de “açodado” – termo que causa arrepios em Lira -, enquanto Pacheco despontaria como o “ponderado” da vez.
No entorno de Lira, aliados do presidente da Câmara acusam Pacheco de descumprir acordos e de querer marcar posição para se viabilizar como o candidato a presidente da República da “terceira via” – alternativa ao presidente Jair Bolsonaro e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Pacheco quer ser candidato a presidente e, por isso, está misturando pautas de Brasil com política”, disse ao Valor um importante líder do Centrão, pedindo anonimato.
No dia 16 de agosto, em meio ao acirramento da crise institucional, após o desfile de tanques da Marinha na Esplanada e a revogação da Lei de Segurança Nacional (LSN) pelo Congresso, Nogueira reuniu-se com Pacheco e Lira na residência oficial do presidente da Câmara para apaziguar os ânimos – ali, entretanto, a pauta era a escalada dos ataques de Bolsonaro às instituições.
A última reunião entre Pacheco e Lira teve a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, na segunda-feira, na residência oficial do presidente do Senado.
Um interlocutor de Pacheco rechaça, entretanto, o mal estar entre os chefes do Legislativo. Cita, por exemplo, que Lira chegou à reunião com Guedes bem antes do ministro da Economia, oportunidade em que pode conversar a sós com Pacheco por quase uma hora.
Este interlocutor argumenta, entretanto, que Lira não estaria cumprindo o prazo acertado, no começo do ano, para enviar as medidas provisórias ao Senado com 30 dias de antecedência. A MP 1.045 foi enviada ao Senado no dia 12: prazo apertado porque embora expirasse no dia 7 de setembro, o prazo hábil para votação seria até ontem (2), por causa do feriado.
O interlocutor de Pacheco acrescenta que os deputados não podem cobrar açodamento do Senado na análise de uma matéria tão complexa como a reforma do Imposto de Renda. Em contrapartida, o novo Refis tem de ser votado o quanto antes, para dar fôlego às empresas asfixiadas pela pandemia ainda em 2021.
Durante a votação da MP 1.045, na quarta-feira, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relatou acordo com Pacheco e Lira para excluir do relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) os dispositivos que alteravam a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Caberia aos deputados chancelarem o novo texto, mas senadores reclamaram, durante a sessão, que a Câmara havia descumprido acordo anterior, relativo à MP 1040, que simplificava a abertura de empresas, e derrubaram a nova MP.
Bezerra minimizou o ruído e descartou crise entre as duas Casas. “Não existe isso de romper o acordo”, descartou. Segundo Bezerra, apesar do esforço dele e de Pacheco, o “governo não conseguiu reunir os votos necessários para a aprovação da MP”.
Ontem o presidente Bolsonaro sancionou a revogação da Lei de Segurança Nacional, uma das pautas que Lira e Pacheco defenderam publicamente e em conjunto. Apesar dos arrufos, Lira e Pacheco têm demonstrando sintonia fina na defesa do respeito à Constituição e dos pilares do regime democrático.
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