PGR abre investigação sobre Braga Netto por ameaçar eleições

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Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo

O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu uma investigação preliminar contra o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, por ameaça às eleições de 2022 em caso de não implementação do voto impresso.

Em parecer enviado ao ministro Gilmar Mendes, ele pede o arquivamento de uma petição ajuizada pelo advogado Ronan Botelho contra Braga Netto, porque os fatos narrados por ele já estão em apuração na Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Nesta PGR, já tramita Notícia de Fato destinada à averiguação preliminar dos fatos relatados pelo noticiante, bem assim de outros que possam com eles guardar relação de pertinência”, diz Aras no documento, assinado na noite desta terça-feira (28).

De acordo com o procurador-geral, “o surgimento de indícios razoáveis de possível infração político-administrativa cometida pelo noticiado [Braga Netto] ensejará, pois, a adoção das providências necessárias à sua apuração”.

O procedimento foi aberto na PGR depois que o jornal O Estado de S. Paulo divulgou que o ministro da Defesa mandou um interlocutor político avisar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), de que as eleições não ocorrerão sem o voto impresso.

Apesar da suposta ameaça, foi rejeitada pelo Legislativo a proposta de implementar um modelo de votação em que a urna imprimiria uma espécie de comprovante para o eleitor. O Tribunal Superior Eleitoral estima que o custo seria de R$ 2 bilhões para uma medida inócua, uma vez que o sistema atual já é auditável.

Em nota, o ministro da Defesa negou que existam interlocutores na sua relação com os demais poderes, mas não negou ter feito a ameaça. Ele afirmou que as Forças Armadas atuam dentro da Constituição e que a discussão sobre o voto impresso é “legítima e defendida pelo governo”.

Lira também não negou ter recebido o recado com as ameaças. “O brasileiro vai julgar seus representantes em outubro do ano que vem através do voto popular, secreto e soberano”, escreveu no Twitter.

Já o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, disse pela rede social que conversou com os dois e que ambos “desmentiram, enfaticamente, qualquer episódio de ameaça às eleições”.

Valor Econômico

 

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