STF irá analisar fala de Bolsonaro vinculando vacinas a Aids
Foto: Leopoldo Silva / Agência Senado
Requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que será apresentado nesta segunda-feira à CPI da Covid, sugere encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a fala inverídica do presidente Jair Bolsonaro que relacionou a vacina contra Covid-19 ao vírus da imunodeficiência humana (HIV) para eventual punição. Alessandro pede que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, “tome ciência da reiterada e flagrante conduta potencialmente criminosa do Sr. Presidente da República”. Moraes é relator do inquérito das fake news no tribunal.
Alessandro também destaca que a declaração de Bolsonaro, que ocorreu no dia 21 de outubro, representa “grave prejuízo à garantia da ordem pública, contexto em que abundam provas de materialidade e indícios bastantes de autoria, determinando-se a retirada do conteúdo do ar e adotando-se as demais providências que entender pertinentes”.
“Esta Comissão Parlamentar de Inquérito deve encaminhar o presente requerimento ao eminente Ministro do Supremo Tribunal Federal, Sr. Alexandre de Moraes, relator do inquérito 4.781, para que tome ciência dos termos da declaração do Sr. Presidente da República no dia 21 de outubro do corrente ano, para exame do potencial cometimento dos crimes em epígrafe, com flagrância e continuidade, determinando a retirada do conteúdo do ar e adotando demais providências que entender pertinentes”, diz Alessandro.
O senador ressalta, ainda, que, se o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) for aprovado, a Comissão Parlamentar de Inquéirto irá resultar em pedido de indiciamento de Bolsonaro pelo cometimento de “diversos crimes”.
“Sem meias palavras: as ações do Presidente Jair Bolsonaro causaram e continuam a causar diariamente a morte de brasileiros que teriam suas vidas poupadas caso o seu principal mandatário tivesse uma conduta minimamente razoável e responsável. Cabe aos demais Poderes da República encontrar soluções para que a prática delituosa seja interrompida.”
Ao GLOBO, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que também pretende incluir recomendação às redes sociais para que tomem as providências devidas sobre a reiterada prática de crime por parte do presidente da República.
Em sua live semanal na última quinta-feira, Bolsonaro leu uma suposta notícia de que relatórios oficiais do governo do Reino Unido sugerem que as pessoas completamente imunizadas estão desenvolvendo a síndrome de imunodeficiência adquirida “muito mais rápido que o previsto”. A live foi removida pelo Facebook de suas plataformas, incluindo o Instagram. Essa é a primeira vez que a rede social retira do ar uma live do presidente.
De acordo com um porta-voz da plataforma, “nossas políticas não permitem alegações de que as vacinas de COVID-19 matam ou podem causar danos graves às pessoas”.
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