Mendonça deve ser aprovado na CCJ com votação apertada
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Depois de aproximadamente cinco meses desde que foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a 11ª cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-advogado-geral da União André Mendonça será finalmente sabatinado amanhã pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A expectativa é de que ele seja aprovado, mas com o placar apertado.
Só que o calvário de Mendonça não acaba na comissão. Seu nome terá de ser submetido ao plenário do Senado e aprovado por maioria simples — 41 votos favoráveis. Só assim ele ocupará a vaga que foi do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em 12 de julho.
A relatoria da indicação de Mendonça está com a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), de oposição ao Palácio do Planalto. Mas, mesmo assim, ela deve apresentar parecer pela indicação do ex-AGU e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública. Há, ainda, a expectativa de que a parlamentar mande recados a Mendonça, lembrando a ele que um integrante da Suprema Corte não se alinha a governos e que se norteira exclusivamente pela Constituição.
Havia a possibilidade de a sabatina na CCJ acontecer hoje, feriado do Dia do Evangélico em Brasília. Mas preferiram deixar para o dia seguinte, uma vez que, por ser Mendonça pastor presbiteriano, não quiseram atrelar a data a uma possível votação — e evitar algum simbolismo entre as duas coisas.
Os evangélicos, aliás, permanecem trabalhando intensamente pela aprovação de Mendonça. Segundo o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que assim como o ex-AGU é pastor, contabiliza 54 votos favoráveis. Há mais de uma semana, uma força-tarefa composta de religiosos e parlamentares faz campanha pelo indicado de Bolsonaro, além de mapear a tendência do plenário e identificar eventuais traições.
Caso tenha o nome aprovado, a previsão é de que a cerimônia de posse de Mendonça no STF seja realizada até 17 de dezembro, último dia das atividades da Corte em 2021. Depois disso, haverá recesso, e o tribunal funcionará em regime de plantão — o presidente Luiz Fux julgará apenas casos urgentes.
A indicação de um candidato ao Supremo jamais demorou tanto tempo para ser avaliada. O principal responsável pela demora foi o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP) — que se tornou desafeto do Palácio do Planalto e, segundo os bastidores, deixou o tempo passar para desgastar Mendonça e fazer com que ele seja derrotado no colegiado.
Aliás, esse risco não está totalmente afastado, sobretudo porque Bolsonaro não se deu ao trabalho de cabalar votos em favor de Mendonça. Ao contrário: deixou-o à própria sorte e, diante da possibilidade de sua indicação ser rejeitada, avaliou a possibilidade de fazer substitutos, como os ministros Otávio Noronha e ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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