Moro ensaia se tornar comediante
Foto: Cristiano Mariz
O ex-juiz e presidenciável Sergio Moro (Podemos) reagiu a uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de apurar quanto ele recebeu da consultoria americana Alvarez & Marsal, que atua na recuperação judicial da Odebrecht — empreiteira alvo da Lava Jato enquanto Moro julgou processos relacionados à operação.
O ministro Bruno Dantas determinou que a companhia e a Conselho Nacional de Justiça (CNJ) forneçam documentos e informações sobre os valores recebidos pelo presidenciável em uma investigação aberta a pedido do subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado.
“Não enriqueci no setor público e nem no privado. Não atuei em casos de conflito de interesses. Repudio as insinuações levianas do orocurador do TCU a meu respeito e lamento que o órgão seja utilizado dessa forma”, escreveu o ex-juiz, em sua conta no Twitter.
A representação de Furtado busca apurar “prejuízos ocasionados aos cofres públicos pelas operações supostamente ilegais dos membros da Lava Jato de Curitiba e do ex-juiz Sergio Moro, mediante práticas ilegítimas de revolving door, afetando a empresa Odebrecht S.A., e lawfare, conduzido contra pessoas investigadas nas operações efetivadas no âmbito da chamada Operação Lava Jato”.
Revolving door, ou porta giratória, é uma expressão utilizada no meio jurídico para qualificar um indíviduo que atua no papel de legislador, regulador ou árbitro de uma determinada situação vivida por uma empresa e depois passa a atuar do outro lado do balcão, em assuntos relacionados aos interesses dessa mesma companhia. Já lawfare é o termo utilizado para designar quando membros do Judiciário ou do Ministério Público manobram a lei para poder atingir determinadas pessoas ou empresas.
Na decisão, Bruno Dantas também determina que o CNJ forneça informações sobre o número de processos de recuperação judicial em que a grupo Alvarez & Marsal atuou desde 2013. O ministro pede, ainda, que sejam informadas as empresas que se encontravam em processo de recuperação judicial, a identificação das respectivas varas e valores de honorários arbitrados pelo juiz e também o número de processos em que a consultoria atua na qualidade de administradora judicial desde 2013.
Como juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Moro proferiu várias decisões envolvendo a Odebrecht e atuou tanto nos acordos de delação firmados pelos executivos e pela companhia quanto nos acordos de leniência fechados com a União.
Após deixar de ser juiz, Moro começou a trabalhar para a consultoria, em novembro de 2020, situação que gerou polêmica porque levantou a suspeita de conflito de interesses, o que Moro sempre negou. Ele encerrou o contrato com a empresa no final de outubro e, logo em seguida, se filiou ao Podemos para disputar a Presidência da República.
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No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.
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