Conduta do Telegram obriga a bloqueio no Brasil
Foto: Reuters
Investigadores na esfera cível e criminal que atuam em apurações sobre disseminação de fake news, discurso de ódio e desinformação não veem muita saída além do bloqueio do Telegram no Brasil.
O aplicativo é alvo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e está na mira de ao menos duas apurações, uma na Polícia Federal e outra no Ministério Público Federal.
A empresa sequer estabelece contato com as autoridades brasileiras, o que torna inviável aplicar multas ou fazer recomendações, segundo relatos colhidos pelo Painel.
Nesse cenário, as opções seriam: aceitar o crescimento desenfreado de uma plataforma que não atende aos contatos do Judiciário brasileiro ou bloquear o Telegram até que a empresa passe a dialogar.
Um investigador citou o caso do presidente TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, que tenta contato com a empresa e não obtém resposta, para lembrar que na primeira instância o MPF também aguarda uma posição do Telegram em um procedimento.
Os procuradores dizem que não se trata de pedir acesso a conteúdo de conversas, mas apenas estabelecer contato e entender como funcionam as ferramentas de moderação da plataforma.
Outros países também têm criticado a falta de cooperação do Telegram. Na Alemanha, por exemplo, as autoridades passaram a cogitar a suspensão da ferramenta para combater o extremismo após não obter resposta nos contatos feitos com a empresa.
Diversos pré-candidatos na eleição de outubro têm investido no Telegram, atraídos justamente por não ter restrições de alcance e conteúdo, como o WhatsApp. O presidente Jair Bolsonaro (PL) é, de longe, quem mais usa a ferramenta, com uma conta que já supera 1 milhão de inscritos.
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