Defesa de Lula denúncia grampos ilegais a mando de Moro
Foto: Ricardo Stucket/Marcelo Camargo/Divulgação
A defesa do ex-presidente Lula prepara um novo tiro contra o ex-juiz Sergio Moro, pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, e recorreu à Justiça para saber quem dentro da Polícia Federal e do Ministério Público Federal teve acesso a conversas telefônicas sigilosas entre os 25 advogados que trabalhavam no escritório responsável pelos processos do petista na Lava-Jato. Em 2016, enquanto comandava a 13ª Vara de Curitiba, o então juiz autorizou a interceptação telefônica de um número que acreditava ser da empresa que cuidava das palestras de Lula, mas na verdade o ramal era do escritório de advocacia Teixeira, Martins Advogados.
A hipótese dos advogados do ex-presidente é a de que policiais e procuradores aliados a Moro – e mesmo sem relação direta com as acusações envolvendo o político no escândalo do petrolão – podem ter tido contato com o material, escutado conversas confidenciais entre defensores e clientes e até desenvolvido alguma ação investigatória a partir do acervo. Se confirmada, ela ressuscitaria a tese, a menos de dez meses para as eleições, de que a Lava-Jato cometeu abusos sucessivos tendo Lula como alvo preferencial. Líder nas pesquisas de intenção de votos, o petista aparece, segundo levantamento CNT/MDA desta segunda-feira, 21, com 42,2%, Bolsonaro com 28% e Moro com 6,4%, tecnicamente empatado com o pedetista Ciro Gomes, que tem 6,7%.
O pedido para que o advogado de Lula, Cristiano Zanin, tenha acesso à lista de quem ouviu as conversas será julgado nesta terça-feira pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Zanin disse que a revelação dos grampos afetou sua imagem e constrangeu e impediu a captação de novos clientes para a banca de advocacia. Ele entrou com pedido de indenização de 100.000 reais da União pelas interceptações, mas a ideia é que, a depender do tamanho da lista de autoridades que supostamente acessaram as conversas, o valor pedido de reparação possa ser ampliado. Assim como ampliado também o desgaste de Moro e da Lava-Jato junto à opinião pública.
Em 2018, a 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou a destruição dos áudios gravados a partir do número telefônico do escritório de advocacia e disse que não houve irregularidades por parte do então juiz Sergio Moro porque o ramal grampeado constava em um cadastro da Receita Federal como o contato da empresa de palestras do ex-presidente. O estatuto da advocacia prevê que é inviolável a “correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática” entre advogado e cliente relacionada ao exercício da advocacia.