Senado vota hoje medidas para barrar alta dos combustíveis
Foto: Marcos Oliveira
O Senado deve tentar votar hoje dois projetos que buscam solucionar a alta dos preços dos combustíveis. A apreciação do “pacote”, no entanto, ainda depende de negociações finais entre a Casa e o ministro da Economia, Paulo Guedes – o que está previsto para acontecer hoje de manhã. Partidos de centro, como o PSDB, resistem à mudança na política de preços da Petrobras, proposta que consta no bojo do projeto de lei 1472, de 2021, e desagrada principalmente a equipe econômica. Mas até mesmo legendas da base aliada, como o PL, já admitem apoiar as propostas.
Além do PL 1472, que estabelece um sistema de equalização de tarifas, o chamado “pacote de combustíveis” é formado pelo projeto de lei complementar (PLP) 11, de 2020, que trata de alterar a cobrança monofásica do ICMS sobre os combustíveis. Num movimento que contraria o Ministério da Economia, no entanto, o relator das propostas, senador Jean Paul Prates (PT-RN), está articulando para garantir que o primeiro tenha preferência sobre o segundo. Ontem, Prates chegou a pedir que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), invertesse a ordem da pauta de votações.
Diante das divergências, está previsto um encontro, na manhã de hoje, entre Pacheco, o senador do PT e o ministro Paulo Guedes. “O governo quer exatamente o contrário do que eu quero. Querem priorizar o acessório [PLP 11] e não o principal [PL 1472]. Se tiver que adiar alguma coisa, adia o PLP. Eu acho que eles [Ministério da Economia] estão começando a entender que existem várias ondas [a favor dos projetos]”, argumentou Prates.
A divergência opõe também os partidos de centro do Senado. O líder do PSDB na Casa, Izalci Lucas (DF), admitiu ao Valor que o consenso na bancada, formada por seis senadores, é maior em relação às mudanças no ICMS. Já o PL 1472, explicou o parlamentar, pode não ter o mesmo apoio.
O líder do PL, senador Carlos Portinho (RJ), por sua vez, garantiu que vai encaminhar a favor de ambas as propostas, mesmo que o Executivo esteja negociando a criação de um programa de subsídios para os combustíveis. Na avaliação dele, o Palácio deveria “esperar” os senadores antes de tomar qualquer decisão.
Além disso, Jean Paul assegurou ontem que não pretende fazer “mudanças estruturais” em seu texto final. “O que eu vi ali [nas emendas] é que não tem nada de estrutural. Não tem grande coisa de mérito”, disse.
Uma das emendas apresentadas é a da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), que sugere reduzir os impostos federais que incidem sobre o querosene de aviação até 31 de dezembro deste ano. Como a senadora integra a base aliada e é próxima do Palácio do Planalto, a proposta está sendo vista, nos bastidores, como um texto governista. A ideia, no entanto, vai contra o que defende a equipe econômica. A emenda dela diz, por exemplo, que os valores das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins ficam reduzidos a R$ 0,48 e R$ 2,25, por metro cúbico de querosene de aviação, até o fim do ano de 2022.
Apesar disso, a tendência, por enquanto, é que a emenda seja rejeitada pelo relator do pacote.