O plano de Bolsonaro para abafar as denúncias contra ministro da Educação
Foto: Isac Nóbrega/PR
Apesar do apoio dado pelo presidente Jair Bolsonaro e da mobilização de parte da base governista, a permanência no cargo do ministro da Educação, Milton Ribeiro, vai depender do surgimento de novos fatos envolvendo os pastores que despachavam cotidianamente em seu gabinete.
Pelo menos é essa a avaliação que circula entre ministros do governo. “Se ficar no que existe hoje, a tendência é ficar, mas se começar a chover prefeito e políticos denunciando pedidos de propina, ele não aguenta”, disse ao Valor um ministro que acompanha o caso de perto.
Questionado pelos colegas se tinha suspeitas sobre o responsável pela gravação do áudio em que ele admite a interferência de pastores no MEC, Ribeiro teria dito que não tem certeza nem mesmo da reunião onde poderia ter ocorrido, visto que falou a mesma coisa “várias vezes”.
Também teria afirmado que fazia as declarações como uma forma de “agradar” aos religiosos, que ajudam a juntar prefeitos para os eventos do ministério e apoiam abertamente o governo em suas igrejas.
Procurada, a assessoria do ministro não havia se manifestado até o fechamento dessa edição. Na quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro comentou o caso pela primeira vez e disse que “botaria a cara no fogo” por Ribeiro.
Em agosto do ano passado, um servidor da pasta procurou o gabinete do ministro para levar a denúncia de que o pastor Arilton Moura estaria solicitando vantagens a prefeitos em troca de facilitação de demandas no MEC. O caso foi, então, levado à Controladoria-Geral da União (CGU).
O atual secretário-executivo do MEC, segundo na hierarquia da pasta, é Victor Godoy, servidor de carreira da CGU. Entre outras coisas, ele foi o responsável na Controladoria pela coordenação dos acordos de leniência com as empreiteiras da Lava-Jato, quando trabalhou diretamente com o hoje ministro do STF André Mendonça.
A investigação aberta no ano passado foi concluída no início de março deste ano e não identificou indícios de irregularidades envolvendo agentes públicos. Há na CGU, contudo, a convicção de que malfeitos podem ter sido cometidos por terceiros.
Com o surgimento de novas denúncias envolvendo prefeitos supostamente assediados pelo pastor, a CGU reabriu o caso. Pelos trâmites do órgão, as prefeituras envolvidas serão interrogadas para a identificação de novos indícios e nomes.
Ainda não há, entretanto, prazo para a conclusão da investigação. O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) também foram acionados para atuar na investigação de situações que não envolvam servidores.
Também surgiram nos últimos dias informações de que deputados federais teriam sido procurados pelo pastor Arilton, que buscava vantagens como, por exemplo, a apresentação de emendas para a compra de bíblias. Os nomes dos parlamentares, contudo, ainda estão mantidos em sigilo.
Independentemente das denúncias, a CGU já tinha programado uma auditoria nos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FDNE), que é de onde saem as verbas do ministério para os Estados e municípios. O trabalho deve acontecer no segundo semestre.
Paralelamente, o Tribunal de Contas da União (TCU) começou a fazer um pente-fino nos repasses do fundo, em investigação iniciada por sugestão do ministro Vital do Rêgo, que recebeu apoio do plenário. Também neste caso, não há previsão de conclusão do trabalho.