Lewandoski acusa Bolsonaro de inflar mortes por covid
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem que a atitude negacionista do governo federal foi responsável pelo “aumento exponencial” do número de mortes por covid-19 no Brasil. Ele também defendeu a importância do papel da Corte no enfrentamento da pandemia.
“O Supremo Tribunal Federal, em um momento de paralisia, de inércia, das autoridades públicas, teve o papel de apontar caminhos a serem seguidos pelo governo federal, pelos governos estaduais e municipais, para o enfrentamento da pandemia, evitando que a crise sanitária ganhasse proporções maiores”, disse.
A declaração do ministro aconteceu durante em um painel do Brazil Conference, que aconteceu no fim de semana em Boston, nos Estados Unidos.
Segundo ele, o governo federal “relutou em tomar providências efetivas contra a doença” e coube ao STF determinar a adoção de medidas, especialmente em relação à vacinação, já que o presidente Jair Bolsonaro defendia que as vacinas eram “experimentais” e não deveriam sem obrigatórias.
“O governo federal também se opôs a outras medidas de proteção, como uso de máscaras, a restrição a circulação de pessoas, a proibição da frequência a determinados lugares. E o argumento do governo federal era o seguinte: que isso restringia a liberdade das pessoas e que isso seria prejudicial à economia”, disse.
Para ele, “essa atitude negacionista do governo federal foi responsável por um aumento exponencial do número de infectados e de mortos”. “Essa inércia das autoridades federais fez com que o Brasil atingisse o lamentável patamar de quase 30 milhões de pessoas infectadas e mais de 650 mil pessoas mortas. O Brasil, infelizmente, figura como um dos três piores países do mundo quanto às vítimas fatais e não fatais da covid-19.”
Em sua fala, Lewandowski também fez um relato de diversas decisões tomadas pelo Supremo desde março de 2020, quando a pandemia de covid-19 foi decretada pelo Organização Mundial de Saúde (OMS).
Ele destacou uma das primeiras definições do plenário, de que Estados e municípios possuíam competências concorrentes com a União para adotar as medidas necessárias para o combate à pandemia.
Segundo o ministro, essa e outras decisões fortaleceram o federalismo nacional. “A Suprema Corte, assumindo plenamente o seu papel de guardião último dos direitos e garantias fundamentais, reafirmou o valor do federalismo, como um instrumento importantíssimo para a preservação da democracia”, disse.
Segundo ele, essa forma de organização é importante porque aproxima mais os cidadãos dos seus governantes e evita a concentração do poder político ao nível do governo federal.